“Nós vamos completar 30 anos da constituição dia 5 de outubro e a federação não cabe no Brasil”, afirmou senador Álvaro Dias e pré-candidato à presidência da República pelo partido Podemos. Segundo ele, a reforma no sistema federativo é essencial e precisa ser focada em uma melhor distribuição de recursos, que hoje se concentram nos cofres da União. A colocação foi feita durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (18), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
“Os encargos foram repassados aos estados e municípios e os recursos não foram repassados de forma compatível para atender as demandas geradas com a transferência desses encargos. Então, a reforma do sistema federativo, acoplada à reforma do sistema tributário, é um avanço necessário”, observou o senador.
Questionado a respeito da recente aprovação de alterações na Lei Kandir pela Comissão Mista da Câmara e Senado nesta semana, o presidenciável disse que a legislação também se inclui na reforma tributária e destacou que esta é uma “questão que seria colocada como a guerra fiscal”.
“O que ocorre é que os nossos governantes imediatistas se recusaram a fazer a reforma tributária temendo perder receita num primeiro momento, especialmente da união, porque ele teria que partilhar, de forma mais honesta, os recursos arrecadados. Então, é indiscutível que estamos dependentes de uma grande reforma”, avaliou.
As alterações na Lei têm como reflexo o aumento no valor do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), e, caso aprovada pela Câmara e Senado, o valor anual, que hoje é fixado em R$3,9 bilhões passa a R$6,05 bilhões apenas para Mato Grosso. O repasse seria feito mensalmente, no valor de R$500 milhões.
No entanto, Álvaro Dias destacou que esta seria uma medidas para “atenuar” a situação econômica, mas que não a resolveria por completo. “Nós precisamos e dependemos de um modelo tributário moderno, progressivo e capaz de distribuir renda”, pontuou. Por fim, disse que, em sua visão, a reforma tributária é a mais importante a ser feita, principalmente do ponto de vista da geração de empregos.
Na coletiva, o senador também destacou a necessidade da refundação da República, a qual classificou como um “sentimento da sociedade brasileira”. Isso porque, segundo ele, o país está atolado economicamente.
“Quando nossos governantes flexibilizaram as três metas macroeconômicas, a meta de inflação, fiscal e o câmbio flutuante, nós passamos a aumentar o déficit público, que cresceu assustadoramente”, disse. “A dívida pública do Brasil cresceu de R$ 1,5 trilhão para R$ 4,9 trilhões até janeiro deste ano. E quem ganhou com a dívida pública foi o sistema financeiro”, observou.
Dias ainda colocou que, com a refundação, outras reformas serão essenciais para o funcionamento, como uma reforma do Estado, que será importante para enfrentar “o primeiro e grande desafio, que é o fiscal”.
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