Jurídico

Desembargo: vaga exclusiva para mulheres

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, publicou hoje (17/5) no Diário da Justiça Eletrônico de Edição 11704 o Edital 42/2024TJMTCMAG para prover a vaga de desembargador pelo critério de merecimento com lista exclusivamente destinada as mulheres. A vaga é decorrente do falecimento do desembargador Luiz Carlos da […]

Opinio Juris

A paridade de gênero e os futuros acessos ao Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou seu número de desembargadores para 39 membros, sendo finalizadas as escolhas e empossados os novos julgadores de segundo grau neste mês de fevereiro, criando-se as câmaras nas quais irão prestar a jurisdição de segunda instância com o intento de auxiliar na melhoria da celeridade consagrada no princípio […]

Opinio Juris

Graciema: Saída do Sol

Caríssima amiga desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas. Permita-me chamar de amiga, pois é esse sentimento que me toca nesse momento, lembrando que o parente é quem Deus nos dá e o amigo é quem Deus nos permite escolher para ser um irmão de vida. Infelizmente o tempo passa e com ele passa a vida, repleta […]

DESTAQUE 1 Jurídico

Tribunal de Justiça adia escolha dos novos desembargadores

A sessão de escolha dos novos desembargadores do TJMT acaba de ser adiada. A presidente Clarice Claudino da Silva propôs no início da sessão que fosse adiada a votação de escolha dos futuros desembargadores da carreira da magistratura. Os desembargadores Orlando Perri, Carlos Alberto e Rubens de Oliveira se posicionaram contrariamente ao adiamento, enquanto os […]

DESTAQUE 1 Jurídico

Presidente do TJMT suspende decisão que determinou prisão domiciliar de “Superman Pancadão”

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, suspendeu decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho que concedeu prisão humanitária a Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como “Superman Pancadão”, que cumpre pena de 106 anos na Penitenciária Central do Estado. O incidente foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o […]

DESTAQUE 2 Jurídico

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor […]

DESTAQUE 2 Jurídico

Complexo dos Juizados Especiais foi inaugurado em Cuiabá

Em cerimônia realizada hoje (7) às 10h foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, que está a partir de agora situado no Centro Político Administrativo de Cuiabá/MT. A solenidade teve a presença dos ex-presidentes do Tribunal de […]