O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta quinta-feira (6/8), às 10h30, por videoconferência, sessão do Tribunal Pleno para analisar as inscrições das magistradas interessadas em disputar uma vaga de desembargadora pelo critério de merecimento, em lista exclusiva destinada a mulheres. A etapa integra o concurso de acesso ao segundo grau previsto no […]
Empresários levaram ao Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra os desembargadores Clarice Claudino da Silva, João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Serly Marcondes Alves e Sebastião Barbosa de Farias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão de decisões proferidas em litígios envolvendo a Fazenda Eldorado, […]
O juiz Antonio Horácio da Silva Neto deixou na semana a direção da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/JUVAM) de Cuiabá. Ele foi removido a pedido e por permuta para o 4º Juizado Especial Cível da capital, em ato publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no ano passado. No lugar de Antonio Horácio, assume […]
A magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, hoje a mais antiga na entrância final do Poder Judiciário de Mato Grosso, será a próxima desembargadora pelo critério de antiguidade na vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O edital de inscrições foi aberto por ato da presidência do Tribunal de Justiça, assinado pelo […]
O diário da justiça publicou o Ato TJMT-PRES 570 de 30 de abril de 2025, com efeitos a partir de 5 de maio de 2025, onde veicula a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro ad referendum do Órgão Especial, com proventos integrais e paridade plena, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional 47-2005, […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso irá se reunir no dia 13/2/2025 para apreciar as inscrições dos magistrados no concurso de acesso a Corte de Justiça pelo critério de merecimento. Estão inscritos 25 juízes para disputar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower, conforme a lista abaixo, divulgada […]
Uma declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), onde o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sugeriu que juízes e desembargadores utilizem câmeras corporais, em resposta à discussão sobre o uso obrigatório de câmeras em policiais militares, medida defendida por alguns setores como forma de aumentar a transparência nas abordagens […]
Hoje (10/10) o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os desembargadores componentes do seu Órgão Especial, ficando assim definidos membros natos, os escolhidos por antiguidade e os eleitos em cada classe, bem como os respectivos suplentes: Natos José Zuquim – Presidente Nilza Mariano – Vice-Presidente José Lindote – Corregedor-Geral da Justiça Antiguidade Juvenal Pereira – […]
A disputa para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça será acirrada como mostram as inscrições realizadas no final do prazo do edital. Para presidente se inscreveram José Zuquim Nogueira e Gilberto Giraldelli, para vice-presidente Serly Marcondes Alves e Nilza Maria Possas de Carvalho, e para corregedor-geral da justiça Rui Ramos Ribeiro, Mario […]
Hoje (31/8) o desembargador Paulo da Cunha completa a idade máxima para exercer o cargo de magistrado de acordo com a regra constitucional vigente, tendo atuado por 22 anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo merecedor de todas as loas por ter sido um grande julgador sensível e preparado, na verdade um diamante […]
