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DESTAQUE 4 Jurídico

Acusações a desembargadores do TJMT ignoram natureza recursal de decisões e transformam inconformismo judicial em suspeita disciplinar

Empresários levaram ao Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra os desembargadores Clarice Claudino da Silva, João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Serly Marcondes Alves e Sebastião Barbosa de Farias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão de decisões proferidas em litígios envolvendo a Fazenda Eldorado, […]

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DESTAQUE 4 Jurídico

Troca comando da Vara Ambiental em Cuiabá

O juiz Antonio Horácio da Silva Neto deixou na semana a direção da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/JUVAM) de Cuiabá. Ele foi removido a pedido e por permuta para o 4º Juizado Especial Cível da capital, em ato publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no ano passado. No lugar de Antonio Horácio, assume […]

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DESTAQUE 3 Jurídico Sem categoria

Juanita Clait será a próxima desembargadora do TJMT

A magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, hoje a mais antiga na entrância final do Poder Judiciário de Mato Grosso, será a próxima desembargadora pelo critério de antiguidade na vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O edital de inscrições foi aberto por ato da presidência do Tribunal de Justiça, assinado pelo […]

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DESTAQUE 4 Jurídico

Nova vaga no Tribunal de Justiça de MT

O diário da justiça publicou o Ato TJMT-PRES 570 de 30 de abril de 2025, com efeitos a partir de 5 de maio de 2025, onde veicula a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro ad referendum do Órgão Especial, com proventos integrais e paridade plena, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional 47-2005, […]

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DESTAQUE 2 Jurídico

Presidente do TJMT, José Zuquim reage à fala de Mauro Mendes: irresponsável e lamentável

Uma declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), onde o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sugeriu que juízes e desembargadores utilizem câmeras corporais, em resposta à discussão sobre o uso obrigatório de câmeras em policiais militares, medida defendida por alguns setores como forma de aumentar a transparência nas abordagens […]

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Justiça

TJMT escolhe os componentes do Órgão Especial

Hoje (10/10) o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os desembargadores componentes do seu Órgão Especial, ficando assim definidos membros natos, os escolhidos por antiguidade e os eleitos em cada classe, bem como os respectivos suplentes: Natos José Zuquim – Presidente Nilza Mariano – Vice-Presidente José Lindote – Corregedor-Geral da Justiça  Antiguidade   Juvenal Pereira – […]

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Jurídico

Começa a disputa para direção do TJMT

A disputa para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça será acirrada como mostram as inscrições realizadas no final do prazo do edital. Para presidente se inscreveram José Zuquim Nogueira e Gilberto Giraldelli, para vice-presidente Serly Marcondes Alves e Nilza Maria Possas de Carvalho, e para corregedor-geral da justiça Rui Ramos Ribeiro, Mario […]

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Jurídico

Desembargo: vaga exclusiva para mulheres

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, publicou hoje (17/5) no Diário da Justiça Eletrônico de Edição 11704 o Edital 42/2024TJMTCMAG para prover a vaga de desembargador pelo critério de merecimento com lista exclusivamente destinada as mulheres. A vaga é decorrente do falecimento do desembargador Luiz Carlos da […]

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