DESTAQUE 3 Jurídico Sem categoria

Juanita Clait será a próxima desembargadora do TJMT

A magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, hoje a mais antiga na entrância final do Poder Judiciário de Mato Grosso, será a próxima desembargadora pelo critério de antiguidade na vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O edital de inscrições foi aberto por ato da presidência do Tribunal de Justiça, assinado pelo […]

DESTAQUE 4 Jurídico

Nova vaga no Tribunal de Justiça de MT

O diário da justiça publicou o Ato TJMT-PRES 570 de 30 de abril de 2025, com efeitos a partir de 5 de maio de 2025, onde veicula a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro ad referendum do Órgão Especial, com proventos integrais e paridade plena, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional 47-2005, […]

DESTAQUE 2 Jurídico

Presidente do TJMT, José Zuquim reage à fala de Mauro Mendes: irresponsável e lamentável

Uma declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), onde o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sugeriu que juízes e desembargadores utilizem câmeras corporais, em resposta à discussão sobre o uso obrigatório de câmeras em policiais militares, medida defendida por alguns setores como forma de aumentar a transparência nas abordagens […]

Justiça

TJMT escolhe os componentes do Órgão Especial

Hoje (10/10) o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os desembargadores componentes do seu Órgão Especial, ficando assim definidos membros natos, os escolhidos por antiguidade e os eleitos em cada classe, bem como os respectivos suplentes: Natos José Zuquim – Presidente Nilza Mariano – Vice-Presidente José Lindote – Corregedor-Geral da Justiça  Antiguidade   Juvenal Pereira – […]

Jurídico

Começa a disputa para direção do TJMT

A disputa para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça será acirrada como mostram as inscrições realizadas no final do prazo do edital. Para presidente se inscreveram José Zuquim Nogueira e Gilberto Giraldelli, para vice-presidente Serly Marcondes Alves e Nilza Maria Possas de Carvalho, e para corregedor-geral da justiça Rui Ramos Ribeiro, Mario […]

Jurídico

Desembargo: vaga exclusiva para mulheres

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, publicou hoje (17/5) no Diário da Justiça Eletrônico de Edição 11704 o Edital 42/2024TJMTCMAG para prover a vaga de desembargador pelo critério de merecimento com lista exclusivamente destinada as mulheres. A vaga é decorrente do falecimento do desembargador Luiz Carlos da […]

Opinio Juris

A paridade de gênero e os futuros acessos ao Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou seu número de desembargadores para 39 membros, sendo finalizadas as escolhas e empossados os novos julgadores de segundo grau neste mês de fevereiro, criando-se as câmaras nas quais irão prestar a jurisdição de segunda instância com o intento de auxiliar na melhoria da celeridade consagrada no princípio […]

Opinio Juris

Graciema: Saída do Sol

Caríssima amiga desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas. Permita-me chamar de amiga, pois é esse sentimento que me toca nesse momento, lembrando que o parente é quem Deus nos dá e o amigo é quem Deus nos permite escolher para ser um irmão de vida. Infelizmente o tempo passa e com ele passa a vida, repleta […]