Justiça

TJMT escolhe os componentes do Órgão Especial

Hoje (10/10) o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os desembargadores componentes do seu Órgão Especial, ficando assim definidos membros natos, os escolhidos por antiguidade e os eleitos em cada classe, bem como os respectivos suplentes: Natos José Zuquim – Presidente Nilza Mariano – Vice-Presidente José Lindote – Corregedor-Geral da Justiça  Antiguidade   Juvenal Pereira – […]

Jurídico

Começa a disputa para direção do TJMT

A disputa para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça será acirrada como mostram as inscrições realizadas no final do prazo do edital. Para presidente se inscreveram José Zuquim Nogueira e Gilberto Giraldelli, para vice-presidente Serly Marcondes Alves e Nilza Maria Possas de Carvalho, e para corregedor-geral da justiça Rui Ramos Ribeiro, Mario […]

Jurídico

Desembargo: vaga exclusiva para mulheres

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, publicou hoje (17/5) no Diário da Justiça Eletrônico de Edição 11704 o Edital 42/2024TJMTCMAG para prover a vaga de desembargador pelo critério de merecimento com lista exclusivamente destinada as mulheres. A vaga é decorrente do falecimento do desembargador Luiz Carlos da […]

Opinio Juris

A paridade de gênero e os futuros acessos ao Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou seu número de desembargadores para 39 membros, sendo finalizadas as escolhas e empossados os novos julgadores de segundo grau neste mês de fevereiro, criando-se as câmaras nas quais irão prestar a jurisdição de segunda instância com o intento de auxiliar na melhoria da celeridade consagrada no princípio […]

Opinio Juris

Graciema: Saída do Sol

Caríssima amiga desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas. Permita-me chamar de amiga, pois é esse sentimento que me toca nesse momento, lembrando que o parente é quem Deus nos dá e o amigo é quem Deus nos permite escolher para ser um irmão de vida. Infelizmente o tempo passa e com ele passa a vida, repleta […]

DESTAQUE 1 Jurídico

Tribunal de Justiça adia escolha dos novos desembargadores

A sessão de escolha dos novos desembargadores do TJMT acaba de ser adiada. A presidente Clarice Claudino da Silva propôs no início da sessão que fosse adiada a votação de escolha dos futuros desembargadores da carreira da magistratura. Os desembargadores Orlando Perri, Carlos Alberto e Rubens de Oliveira se posicionaram contrariamente ao adiamento, enquanto os […]

DESTAQUE 1 Jurídico

Presidente do TJMT suspende decisão que determinou prisão domiciliar de “Superman Pancadão”

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, suspendeu decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho que concedeu prisão humanitária a Ricardo Cosme dos Santos, conhecido como “Superman Pancadão”, que cumpre pena de 106 anos na Penitenciária Central do Estado. O incidente foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o […]

DESTAQUE 2 Jurídico

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor […]