O juiz Antonio Horácio da Silva Neto deixou na semana a direção da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/JUVAM) de Cuiabá. Ele foi removido a pedido e por permuta para o 4º Juizado Especial Cível da capital, em ato publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no ano passado. No lugar de Antonio Horácio, assume […]
A magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, hoje a mais antiga na entrância final do Poder Judiciário de Mato Grosso, será a próxima desembargadora pelo critério de antiguidade na vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O edital de inscrições foi aberto por ato da presidência do Tribunal de Justiça, assinado pelo […]
O diário da justiça publicou o Ato TJMT-PRES 570 de 30 de abril de 2025, com efeitos a partir de 5 de maio de 2025, onde veicula a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro ad referendum do Órgão Especial, com proventos integrais e paridade plena, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional 47-2005, […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso irá se reunir no dia 13/2/2025 para apreciar as inscrições dos magistrados no concurso de acesso a Corte de Justiça pelo critério de merecimento. Estão inscritos 25 juízes para disputar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower, conforme a lista abaixo, divulgada […]
Uma declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), onde o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sugeriu que juízes e desembargadores utilizem câmeras corporais, em resposta à discussão sobre o uso obrigatório de câmeras em policiais militares, medida defendida por alguns setores como forma de aumentar a transparência nas abordagens […]
Hoje (10/10) o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os desembargadores componentes do seu Órgão Especial, ficando assim definidos membros natos, os escolhidos por antiguidade e os eleitos em cada classe, bem como os respectivos suplentes: Natos José Zuquim – Presidente Nilza Mariano – Vice-Presidente José Lindote – Corregedor-Geral da Justiça Antiguidade Juvenal Pereira – […]
A disputa para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça será acirrada como mostram as inscrições realizadas no final do prazo do edital. Para presidente se inscreveram José Zuquim Nogueira e Gilberto Giraldelli, para vice-presidente Serly Marcondes Alves e Nilza Maria Possas de Carvalho, e para corregedor-geral da justiça Rui Ramos Ribeiro, Mario […]
Hoje (31/8) o desembargador Paulo da Cunha completa a idade máxima para exercer o cargo de magistrado de acordo com a regra constitucional vigente, tendo atuado por 22 anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo merecedor de todas as loas por ter sido um grande julgador sensível e preparado, na verdade um diamante […]
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, publicou hoje (17/5) no Diário da Justiça Eletrônico de Edição 11704 o Edital 42/2024TJMTCMAG para prover a vaga de desembargador pelo critério de merecimento com lista exclusivamente destinada as mulheres. A vaga é decorrente do falecimento do desembargador Luiz Carlos da […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou seu número de desembargadores para 39 membros, sendo finalizadas as escolhas e empossados os novos julgadores de segundo grau neste mês de fevereiro, criando-se as câmaras nas quais irão prestar a jurisdição de segunda instância com o intento de auxiliar na melhoria da celeridade consagrada no princípio […]
