DESTAQUE 3 Jurídico

Juiz extingue Ação Civil Pública contra Ex-secretário de meio ambiente

Por sentença proferida em Ação Civil Pública (Processo 1010280-97.2017.8.11.0041) pelo juiz de direito Bruno D’Oliveira Marques o ex-secretário de meio ambiente de Mato Grosso André Luís Torres Baby foi inocentado da acusação de prática de ato de improbidade administrativa. O Ministério Público havia ajuizado a ação acusando Baby e outros funcionários do órgão de meio-ambiente […]

DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT define os nomes do MP para o quinto constitucional do desembargo

Em votação finalizada a pouco na sessão de hoje (18), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu os nomes da procuradora de justiça Eunice Helena e dos promotores Wesley Lacerda e Marcos Regenold para composição da listra tríplice a ser encaminhada ao governador Mauro Mendes para escolha do futuro desembargador pelo quinto constitucional. Wesley […]