DESTAQUE 4 Jurídico

Acusações a desembargadores do TJMT ignoram natureza recursal de decisões e transformam inconformismo judicial em suspeita disciplinar

Empresários levaram ao Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra os desembargadores Clarice Claudino da Silva, João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Serly Marcondes Alves e Sebastião Barbosa de Farias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão de decisões proferidas em litígios envolvendo a Fazenda Eldorado, […]

DESTAQUE 4 Jurídico

STJ condena desembargadores por corrupção

A Corte Especial do STJ julgou parcialmente procedente denúncia na Ação Penal 989 e condenou três desembargadores do TRT da 1ª região por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles teriam, segundo apontou o MPF, recebido vantagens indevidas para incluir empresas em plano de execução. De acordo com a denúncia, os magistrados teriam praticado […]

DESTAQUE 1 Jurídico

Tribunal de Justiça adia escolha dos novos desembargadores

A sessão de escolha dos novos desembargadores do TJMT acaba de ser adiada. A presidente Clarice Claudino da Silva propôs no início da sessão que fosse adiada a votação de escolha dos futuros desembargadores da carreira da magistratura. Os desembargadores Orlando Perri, Carlos Alberto e Rubens de Oliveira se posicionaram contrariamente ao adiamento, enquanto os […]