O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a sessão de julgamento da sindicância aberta contra a conduta da juíza Selma Arruda para o dia 9 de novembro. A investigação, que tramita em segredo de Justiça, é oriunda de uma representação feita pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados, Francisco Faiad, que acusa a magistrada de ter cometido infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Responsável pela Vara Contra o Crime Organizado, a magistrada estaria praticando, segundo o advogado, juízo de valor expressando opinião depreciativa nos processos em que atua. Nos autos da representação, a juíza se defendeu alegando que Faiad teria adotado a postura de ataque por conta de ter determinado a prisão do advogado no âmbito da Operação Sodoma, em que é investigado.
A denúncia foi feita no Conselho Nacional de Justiça e encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que instaurou a sindicância em agosto deste ano. O julgamento decidirá se o procedimento se tornará um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou não. A relatoria ficará a cargo da desembargadora, Maria Aparecida Ribeiro. O voto da relatora será analisado pelo colegiado, composto de 30 desembargadores. Caso o parecer resulte na abertura do PAD, a juíza poderá ser afastada, caso contrário o processo é arquivado.
Pedido de Suspeição
Além da investigação da conduta disciplinar da magistrada realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, Selma Rosane também tem sob análise do Tribunal de Justiça um pedido de suspeição formulado por Faiad.
Na última quinta-feira (27), a juíza encaminhou o requerimento ao órgão para a reapreciação do pedido, que tem o objetivo de afastá-la dos casos que tramitam na Vara Contra o Crime Organizado, onde o advogado figura como réu em uma das ações penais derivadas da Operação Sodoma.
Segundo a assessoria, o requerimento já se encontra no TJ, porém ainda não foi feita a distribuição do processo, para saber qual desembargador fará a análise do pedido.
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