Jurídico

Silval diz que deputado teria recebido propina em obra da Arena

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) apontou o deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB) como um dos beneficiários de propina de desvio de dinheiro da Copa do Mundo, realizada em Cuiabá em 2014. O parlamentar, de acordo com Silval, teria recebido propina da empresa responsável pela iluminação da Arena Pantanal, a Canal Livre Comércio e Serviços LTDA e da Construtora Mendes Júnior.

A declaração consta no termo de delação do ex-chefe do Executivo, homologada pelo ministro Luix Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), e divulgada na noite desta segunda-feira (21) no Jornal Nacional.

Silval relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que durante sua gestão o esquema de corrupção que organizou teria lhe rendido 3% de propina da Mendes Junior. Romoaldo também teria sido beneficiado com o a propina.

O acordo teria sido acertado pelo então secretário da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), Éder Moraes. Com sua saída, Maurício Guimarães, que assumiu a Pasta, teria mantido o esquema.

Do dinheiro pago ao Romoaldo Junio, Silval disse ter recebido do parlamentar cerca de R$ 200 mil a R$300 mil. O montante teria sido utilizado para custear a reforma de uma pousada, que tinha vendido ao ex-governador.

Segundo Romoaldo, a pousada que vendeu à Silval recebeu uma reforma no ano de 2013, no entanto o dinheiro utilizado na obra não seria de origem de desvios.

O Circuito Mato Grosso tentou falar com o deputado estadual Romoaldo Junior, mas o telefone dele estava fora de área de cobertura.

‘Monstruosidade’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mesmo não tendo homologado ainda o termo de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) adiantou que se trata de uma delação “monstruosa”.

“Essa é monstruosa, depois da Lava Jato é a maior operação. Silval trouxe material, mas não foi homologada ainda”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF.

Silval Barbosa ficou preso preventivamente durante um ano e nove meses acusado de liderar esquemas de desvios de dinheiro dos cofres públicos do Estado de Mato Grosso investigado na Operação Sodoma.

Com várias ações penais em tramitação na Vara Contra o Crime Organizado, ao decidir confessar os crimes que cometeu, em junho deste ano, Silval trocou a banca de advogados que o defendia. Logo depois, ele conseguiu a conversão da prisão preventiva em domiciliar sob fiança de mais de R$ 46 milhões.

A defesa, representada pelo advogado criminalista Délio Fortes Lins e Silva Júnior, ná época negou os rumores de tratativa de acordo de colaboração premiada com Procuradoria-Geral da República (PGR) com anuência do STF, onde o ex-governador levantaria um suposto montante de R$ 100 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos.

Na 1ª fase da Sodoma, Silval é acusado de cobrar R$ 2 milhões em propina para concessão de incentivos fiscais.

Na segunda fase, o ex-governador é acusado de ter encabeçado uma fraude na compra de um terreno avaliado em R$ 13 milhões, comprado com dinheiro de propina. Com isso, a 3ª fase aprofundou a investigação e identificou o esquema em que agentes públicos recebiam propina para conseguir contratos com o Executivo estadual.

A 4ª fase da operação revelou irregularidades na desapropriação do terreno comprado por R$ 37,7 milhões, no bairro Jardim Liberdade. Na quinta fase a operação investiga o suposto desvio de R$ 8,1 milhões em troca da concessão de contratos e de compras fraudulentas de combustível.

Além da Sodoma, Silval também é investigado pela Operação Seven, acusado de ter transformado um parque estadual em unidade de conservação ecológica para dar legalidade a um esquema que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos do Estado.

Na Justiça Federal, o ex-governador também foi alvo de investigação por crimes de lavagem de dinheiro na Operação Ararath e em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na escolha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como o modal de transporte da Grande Cuiabá, para o Copa do Mundo de 2014, na qual teriam sido desviados cerca de R$ 541 milhões.

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