O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) teria assumido uma dívida de R$ 86,5 milhões em transações clandestinas deixada por seu antecessor Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura, em troca de apoio político na campanha à reeleição de 2010.
Narra Silval Barbosa que no ano de 2006 várias construtoras tinham créditos junto ao governo do Mato Grosso, decorrentes de obras de infraestrutura, no valor aproximado de R$ 130.000.000,00. Não havia, porém, disponibilidade orçamentária suficiente para quitar a dívida.
Blairo Maggi e Eder Moraes reuniram-se com o então presidente do BIC Banco, Jose Bezerra de Menezes, e acordaram que a instituição bancária concederia empréstimos em favor das construtoras credoras do Estado.
O Estado de Mato Grosso garantiria o adimplemento das obrigações contraídas pelas construtoras por meio de documentos que comprovassem o crédito das empreiteiras com o Governo do Estado.
Com ciência e aval de Blairo Maggi, Eder Moraes começou a utilizar de tal sistemática sempre que necessitava de recursos para a quitação de compromissos assumidos pelo governo Blairo Maggi.
O BIC Banco não checava formalmente com o governo a veracidade da informação, pois tinha autorização verbal do então governador Blairo Maggi para que sempre concedesse os empréstimos que Eder Moraes solicitasse, bastando para isso que tivesse ele munido com o ofício da Secretaria de Estado responsável pela operação.
Assim, no ano de 2010, ao deixar o governo para candidatar-se ao Senado Federal, Blairo Maggi cuidou de garantir que as dívidas contraídas no esquema com o BICBanco continuassem a ser solvidas. Para isso, ajustou com Silval Barbosa que o apoiaria na eleição para governador de Mato Grosso, desde que Silval assumisse a dívida de R$ 30.000.000,00 perante a referida instituição financeira.
Na sequência, Silval Barbosa reuniu-se com José Bezerra de Menezes, então presidente do BICBanco, e acertou a dívida das diversas pessoas jurídicas, concentrando um empréstimo de R$ 30.000.000,00, sem qualquer lastro, tomado pela empresa Trimec, que quitou a dívida das demais empresas e facilitou o controle da dívida deixada pelo grupo politico de Blairo Maggi.
Ao final, para quitar o empréstimo tomado perante o BICBanco pela empresa Trimec, Sival ajustou com os empresários dos ramos de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, José Geraldo Nonino, Carlos Avalone, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, e Marcelo Avalone, que reconheceria um crédito tributário em favor do segmento, de forma a receber um percentual do valor do tributo restituído.
Estado de Mato Grosso repassou aproximadamente o valor de R$ 73.000.000,00 em favor das PCHs dos referidos empresários. Com isso, tais empresários, por meio da empresa Dunax (constituida para distanciar a propina repassada), quitaram a dívida junto o BICBanco assumida por Silval Barbosa.
Martelli Transportes
Ainda, para auxiliar a quitação dos empréstimos milionários tomados perante o BICBanco sem lastro, ou seja, sem garantia efetiva, Blairo Maggi, Eder Moraes e Marcel de Cursi reuniram-se na sede da empresa Amaggi, em Cuiabá, com os empresários Genir Martelli e Luiz Martelli.
A intenção de Genir era verificar se Blairo Maggi sabia e concordava que a empresa Martelli Transportes deveria, coma forma de ‘retorno’, assumir uma dívida de empréstimo tomado por terceiro perante o BICBanco, no valor de R$ 16.500.000,00, com a condição para que recebesse os créditos tributários referente a combustível que tinha com o Estado de Mato Grosso.
Segundo o colaborador Genir Martelli, Blairo Maggi não questionou a nenhum dos presentes na reunião que dívida seria essa perante o BlCBanco, nem mesmo contestou ser responsável pela dívida. E logo apontou Marcel como a pessoa que poderia tratar disso (da questao tributária).
Genir contou ainda que a reunião acabou com isso, pois entenderam (Genir e seu irmao Luiz) que essa postura de Marcel, na frente de Maggi, teria dado toda segurança que precisavam a época, pois caso não desse certo os irmãos iriam socorrer-se com Eraí Maggi.
Valdir Piran
Segundo o colaborador Pedro Nadaf, que foi secretário na gestão de Maggi e Silval Barbosa, com o compromisso do apoio politico de Blairo Maggi para campanha ao governo de Mato Grosso, Silval Barbosa assumiu, também, a dívida que Maggi e seu grupo político tinham junto ao empresário do ramo de factoring, Valdir Piran, no valor de R$ 40.000.000,00.
Para quitar essa dívida, durante a gestão de Silval Barbosa, entre os anos de 2010 a 2014, foram recebidas vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviço ao Estado de Mato Grosso.
Como exemplo de pagamento de propina, Pedro Nadaf cita as empresas Trimec, Construtora Guaxe/Encomind, Avançar Tecnologia, Geosolo, O.K. Construções e Serviços, além de desapropriações com valor superior ao de mercado, de forma a possibilitar o ‘retorno’ ao operador financeiro Valdir Piran.
Crimes: Diante da narrativa acima, o STJ identificou o suposto cometimento dos crimes corrupção passiva e ativa, operação clandestina de instituição, gestão fraudulenta de instituição financeira, e lavagem de dinheiro.
Nota do ministro Blairo Maggi.
Deixo claro, desde já, que causa estranheza e indignação que acordos de colaboração unilaterais coloquem em dúvida a credibilidade e a imagem de figuras públicas que tenham exercido com retidão, cargos na administração pública. Mesmo assim, diante dos questionamentos, vimos a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para agir de forma ilícita dentro das ações de Governo ou para obstruir a justiça. Jamais vou aceitar qualquer ação para que haja “mudanças de versões” em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apuração da verdade. Qualquer afirmação contrária a isso é mentirosa, leviana e criminosa.
2. Também não houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao então secretário Eder Moraes, para acobertar qualquer ato. Por não ter ocorrido isto, Silva Barbosa mentiu ao afirmar que fiz tais pagamentos em dinheiro ao Eder Moraes.
3. Repudio ainda a afirmação de que comandei ou organizei esquemas criminosos em Mato Grosso. Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas.
4. Sempre respeitei o papel constitucional das Instituições e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobre os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional.
5. Por fim, entendo ser lamentável os ataques à minha reputação, mas recebo com tranquilidade a notícia da abertura de inquérito, pois será o momento oportuno para apresentação de defesa e, assim, restabelecer a verdade, pois definitivamente acredito na Justiça.
