O compromisso foi firmado na manhã desta segunda (5), durante reunião de representantes da pasta com o prefeito da Capital, Mauro Mendes (PSB) e promotores do Ministério Público Estadual (MPE). No encontro ficou estabelecido que uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da Sema se dedicarão exclusivamente ao trabalho de licenciamento.
Também caberá ao órgão ambiental a elaboração, até a próxima terça (6), do Termo de Referência que embasará o licenciamento. Entre outras medidas, o termo deverá estabelecer a elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS).
A intenção do prefeito Mauro Mendes é incluir a obra no pacote de intervenções que serão realizadas para a Copa do Mundo de 2014. “Estamos trabalhando para viabilizar recursos financeiros para a obra, tendo em vista a enorme importância do projeto. Este será um dos grandes legados para a população cuiabana”, declarou o prefeito.
O promotor do Meio Ambiente Domingos Sávio de Barros alegou que o projeto “é interesse público e social, por isso todos nós estamos empenhados em agilizar sua execução”, disse.
Projeto Porto Cuiabá
O projeto Porto Cuiabá prevê a revitalização de um trecho de 1,5 quilômetro de extensão, que abrangerá áreas para prática de esportes e lazer, ciclovia e um calçadão de 12 metros de largura com opções de entretenimento e comércio. No local, também deverá ser construído um novo aquário municipal.
