Jurídico

Selma Arruda suspende audiência de ação que investigava Faiad

A juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Contra o Crime Organizado, suspendeu as audiências de instrução previstas para iniciar nesta sexta-feira (18) relativa à quinta fase da Operação Sodoma, sobre investigação que apurava uma organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres do Estado. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (17).

Entre os envolvidos estariam diretamente ligados no esquema liderado pelo ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário de Estado Francisco Anis Faiad, o ex-chefe de gabinete Sílvio Cesar Corrêa Araújo e o ex-secretário adjunto de Administração José Jesus Nunes Cordeiro.

Na tarde de ontem, quarta-feira, o desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que a magistrada retirasse o processo contra o advogado Francisco Faiad.

As audiências começariam com as oitivas das testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Estadual, autor do processo, e seguiriam até o mês de outubro com as oitivas das testemunhas de defesa e os interrogatórios dos réus.

Contudo, a magistrada afirmou que o processo estará suspenso até que seja julgado a exceção de suspeição feita contra ela, para afastá-la da Sodoma.

“Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 11622, e suspendo as audiências de instrução e julgamento designadas para os dias 18/08/2017, 21/08/2017, 28/08/2017, 04/09/2017, 15/09/2017, 18/09/2017, 29/09/2017 e 02/10/2017, até decisão de mérito no incidente de exceção de suspeição nº 5885-52.2017.8.11.0042”, determinou a Selma.

Sodoma 5

Deflagrada no dia 14 de fevereiro, a Sodoma 5 investiga fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas, realizados pelos representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, em benefício da organização criminosa supostamente comandada pelo ex-governador, Silva Barbosa.

As supostas fraudes em licitações teriam sido realizadas nos anos de 2011 e 2014.

Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.

Nesta fase, o ex-governador Silval, o seu ex-chefe de Gabinete, Silvio Cesar Côrrea Araújo e ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro, tiveram uma nova ordem de prisão decretada.

Além deles a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, decretou a prisão dos ex-secretários Valdisio Juliano Viriato (adjunto de Transportes) e Francisco Anis Faiad (Administração).

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Redação

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