O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, André Luiz Torres Baby, em entrevista exclusiva ao Circuito Mato Grosso, gestor destaca alguns eixos da atual gestão, como a estratégia mato-grossense Produzir, Conservar e Incluir (PCI), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o empoderamento de indígenas e quilombolas, comemora a redução dos focos de queimada e também destaca o processo de abertura que a Sema vive nos últimos anos anos com reflexos diretos na sociedade. Confira:
Produzir, Conserva e Incluir
A estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), cujo comitê estadual foi instituído pelo governador Pedro Taques para acompanhar o cumprimento das metas apresentadas na COP21, vai ficar estruturada para que se sustente ao longo do tempo de acordo com o secretário André Baby.
A proposta da estratégia é buscar a expansão e o aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal de Mato Grosso, aliada à conservação da vegetação nativa e recomposição dos passivos ambientais, com a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e de populações tradicionais.
“Nós estamos fazendo várias estratégias, e esse trabalho foi muito bem elogiado na agenda de São Francisco. A PCI é muito transversal. Pela primeira vez Mato Grosso vai ter recursos para indígenas, quilombolas, agricultura familiar, investimento em tecnologia, só que isso não é muito Know-how da Sema. Já a PCI faz isso com mais eficiência. O governo está fortalecendo os povos indígenas e inclusive levamos o presidente da federação indígena na reunião de São Francisco”.
A primeira parcela para os Estados foi de 400 mil dólares, graças a força tarefa dos governadores, prosseegue o secretário. Outros recursos menores já foram pegos, mas essa missão específica simboliza essa uniformidade, organização e capacidade de manter uma parceria com os povos indígenas.
“O grande segredo dos 400 mil dólares será a gente trabalhar os princípios orientadores de colaboração das parcerias. A Sema vai investir em cursos, capacitações, estudos e eventos voltados para área de mudanças climáticas e o quanto Mato Grosso precisa se adaptar. A outra parte será para garantir que os povos indígenas se estruturem para para receber os serviços ambientais que eles desenvolverão em suas terras. Eles estarão ‘empoderados’ e o Estado está ciente disso.”
O secretário informa que a Sema vai trabalhar com todos os povos indígenas, e não uma etnia específica, porque está articulando em nível de federação. Na área da agricultura familiar, onde boa parte esta ligada a assentamentos rurais, a regularização favorece ações de políticas públicas, evitando o desmatamento, por exemplo, pontua.
Nesse setor, as ações serão realizadas numa parceria entre a Sema e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). “Recentemente assinei um termo de cooperação técnica com o Incra justamente com o objetivo de promover a regularização ambiental dos assentamentos rurais de Mato Grosso, e com isso vamos diminuir o desmatamento e proporcionar medidas de desenvolvimento sustentável. Assim, esse pessoal vai ser inserido em um novo modelo de desenvolvimento, agroflorestal, obtenção de extrativismo entre outros”.
Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) quando é tratado no seu polígono de assentamento, é necessária a reserva legal, porém, segundo André Baby, quando começa ser tratado de lote a lote, há uma diversidade de alternativas que até o poder computacional está tendo dificuldades de organizar. Por exemplo: eu tenho o lote que desmatou anterior e depois, lote que desmatou depois, lote que desmatou antes e depois, só que quando você olha para o assentamento, se ele tiver até quatro módulos rurais, ele sai da necessidade de reserva legal, enquanto no Brasil o Código Florestal poderia ser aperfeiçoado para os menos favorecidos neste sentido.
"No que está posto, estamos trabalhando com Incra para que sejam feitas todas as compensações. Nós estamos numa parceria com a UNB e o Instituto de Tecnologia da universidade tem todos os assentamentos mapeados e estará entrando em nossa base de dados até o final do mês de outubro. Temos um grupão de trabalho com Incra, Sema, Intermat e Ongs. O grande lance é a interpretação dos assentamentos. Em Cotriguaçú os líderes dos assentamentos já informaram que estão dispostos a custear e comprar terra, fazer a compensação deles, pois não aguentam mais esperar o Incra resolver essa problemáticas", contextualiza.
E completa: "Quando você apoia esse pessoal que estiveram às margens da política pública é bom, pois eles são de uma capacidade de resiliência e desenvolvimento tão rápido, que se você realizar alguma coisa, eles ganham 5 a 10 anos em uma velocidade muito grande, ou seja, se você regulariza, rapidamente ele já acessa o Pronaf, rapidamente ele acessa recurso do BNDS, já pega recurso do banco. Logo já vira uma agrofloresta, ou seja são pessoas que valem a pena você se dedicar por eles, pois são muito envolvidos, têm certeza do que querem, e sabem da importância deles e sabem o que precisam produzir para alavancar a economia."
E em relação aos quilombolas?
André Baby pontua que com os quilombolas são representados por associações bem organizadas e que priorizam a regularização fundiária, que na sua opinião é até mais importante que a ambiental. Ele aponta trabalhos desenvolvidos na região do Araguaia e na região de Cáceres, que em termos de políticas públicas são similares, mas cujo aspecto cultura él mais elaborado e isso requer saber lidar com esse engajamento diferente.
Para onde vai a madeira de MT
"Estamos avaliando, fazendo um levantamento, mas o que temos é o sudeste do Brasil. São Paulo, um pouco ao sul do Brasil e uma parte para exportação. A previsão é de que de 10% a 15% da madeira vá para fora e também será muito utilizada na construção civil. O setor madeireiro tem tido cada vez mais ciência do manejo florestal e a gente quer a manutenção da floresta em pé. Quando você faz um manejo florestal entra um item importante, que é a averbação dessas áreas que você não pode desmatar", analisa André Baby.
Produtor reclama da imagem do estado
"Concordo, principalmente na parte de manejo florestal. É preciso que se faça duas divisões. Uma é o manejo e a outra o desmatamento. As duas são legais, mas o pessoal que faz a manutenção da floresta, não só realiza a manutenção, mas averba essas áreas para que tenhamos essa produção."
O secretário lembra que Mato Grosso conseguiu reduzir o desmatamento ilegal em 45% no ano passado e este ano em 18%, dados que estão no Portal da Transparência. "Estou muito ansioso com esse número e com a possibilidade de chegar em 2020 com desmatamento ilegal zero no Estado. Estamos em um caminho muito oportuno", frisa, destacando que Mato Grosso é um dos estados mais engajados da Amazônia Legal na questão do combate ao desmatamento ilegal, é vanguardas nessas políticas públicas. e registra uma redução de desmatamento muito significativa.
"Já reduzimos em 40% os focos de calor este ano e isso para nós é uma alegria, mas estamos com uma grande estrutura e planejamento. Já outros estados não conseguiram esse feito. Estou muito feliz com a parte de combate a incêndios florestais que montamos na secretaria junto ao Comitê de Combate ao Fogo, e que nos colocou em um panorama de ponta."
