O tenente da reserva do Exército José Conegundes do Nascimento, que atuou na repressão à Guerrilha do Araguaia, foi convocado no último dia 29 a prestar depoimento na sede da Comissão da Verdade, em Brasília. Ele, porém, devolveu o ofício em 3 de setembro com um recado escrito de próprio punho: “não vou comparecer. Se virem. Não colaboro com o inimigo”. (Veja a íntegra do documento abaixo)
Além de Conegundes, o general do Exército José Brandt Teixeira também se recusou a comparecer alegando que, “segundo orientação do Comando do Exército, as convocações devem partir daquela autoridade”.
Pedro Dallari disse que vai pedir para que o Ministério da Defesa apure eventual infração disciplinar por parte dos dois oficiais da Reserva, mas ponderou que ambos possam estar passando por “desequilíbrio” devido à idade avançada.
“É uma afronta à comissão, que foi constituída por lei e tem o direito de colher esses depoimentos. Optamos por informar o ministro da Defesa para que a pasta apure, até porque estamos diante de uma infração disciplinar e terá que se verificar se isso não está decorrendo até de problemas de saúde, tal a gravidade da afronta, já que são pessoas idosas”, afirmou o coordenador.
A resistência de muitos oficiais a comparecer aos depoimentos, segundo Dallari, está sendo “estimulada” pela atitude das Forças Armadas em não reconhecer que houve violações aos direitos humanos em suas dependências durante a ditadura.
“Há uma resistência por parte desses depoentes em colaborar com a comissão e nós temos absoluta clareza de que eles, de certa maneira, estão sendo estimulados pelo fato de que até hoje as Forças Armadas se recusam a reconhecer que houve tortura e graves violações aos direitos humanos, na qual tiveram papel protagonista”.
O colegiado tenta durante esta semana convocar novamente oito militares que já se recursaram a prestar esclarecimentos sobre eventuais episódios de tortura cometidos por agentes do Estado. Três deles – o coronel Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido por Major Curió, o coronel Leo Frederico Cinelli e o sargento Ênio Mandetta – alegaram problemas de saúde, por isso a comissão está negociando colher os depoimentos em casa.
Estavam marcadas para esta segunda-feira (8) as oitivas de cinco testemunhas, mas apenas o general de brigada Ricardo Agnese Fayad compareceu. Ele, porém, permaneceu em silêncio e não respondeu a nenhum dos questionamentos feitos pela comissão.
Folhas de alteração
O coordenador da CNV, Pedro Dallari, disse que a comissão conseguiu obter junto aos comandos do Exército, da Aeronáutica e da Marinha as folhas de alteração de 115 militares – documentos que mostram o histórico da vida funcional dos oficiais, desde diárias pagas pela corporação até o registro de viagens.
O documento vai ajudar a cruzar informações colhidas em depoimentos com os registros oficiais dos comandos militares. Entre os 115 oficiais, estão o tenente-coronel Paulo Malhães – que foi encontrado morto após prestar informações à comissão – e o coronel Wilson Machado – acusado de participação no atentado do Riocentro, em 1981.
Há um ano a comissão tentava ter acesso às folhas de alteração. “É muito importante porque registra passo a passo toda a trajetória funcional de um militar”, explicou Dallari. “Havia sistematicamente uma resistência ao fornecimento, recorremos então ao ministro da Defesa, que nos forneceu”.
G1
