A Rede da Sustentabilidade lançou nesta terça-feira (5) a campanha “Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução”, que pede a cassação da chapa, formada pela presidente Dilma Rousseff e pelo vice Michel Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No evento, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) disse que a “saída para a crise política e econômica do país é uma nova eleição”.
A Rede anunciou que entrará, no TSE, com uma representação “amicus curiae” – em latim significa “amigo da corte” – que é quando uma entidade com profundo interesse em uma questão jurídica se envolve em uma ação da qual não é representante, nem representado.
Tramita no TSE uma ação, de autoria do PSDB, a qual alega que a campanha da presidente Dilma Rousseff foi permeada por irregularidades. Entre as falhas, está o recebimento de propinas desviadas da Petrobras e a suspeita de que o PT teria utilizado máquina de governo em favor da reeleição da presidente. O PT nega as irregularidades.
“A saída para a crise política e econômica é o TSE convocar uma uma nova eleição. Não são sete ministros passando por cima do voto, serão sete ministros devolvendo a 200 milhões de brasileiros a possibilidade de reparar o erro que foram induzidos a cometer em meio a uma eleição fraudada”, disse Marina Silva.
Participaram da cerimônia vários parlamentares filiados à Rede, entre eles o senador Randolfe Rodrigues (AP) e os deputados Miro Teixeira (RJ), Aliel Machado (PR), a ex-senadora Heloísa Helena e os deputados distritais Chico Leite e Cláudio Abrantes. Estiveram presentes também o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
“Nós vamos levar o nosso conhecimento do que se passou naquela campanha. A chapa Dilma-Temer não foi eleita de maneira legítima. Essa eleição foi uma eleição fraudada, como está nos autos, e nós queremos estar lá para dizer isso", disse o deputado Miro Teixeira.
Durante o evento, militantes da Rede entoaram cânticos pela saída da chapa Dilma-Temer do governo federal. Um deles dizia: “O provo brasileiro já tomou a decisão, fora Dilma, fora Temer e nova eleição”.
Caso a chapa Dilma-Temer seja cassada ainda em 2016, ou seja, antes de o mandato completar dois anos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria o governo federal e teria que convocar novas eleições num prazo de 90 dias, de acordo com a Constituição Federal.
Se a cassação da chapa pelo TSE acontecer após o mandato presidencial ter completado dois anos, o Congresso Nacional deverá eleger, de maneira indireta, um novo presidente o qual terá de concluir o mandato.
Parlamentares da oposição acreditam que o processo no TSE deverá acontecer de maneira lenta e, por isso, apostam as fichas no processo de impeachment da presidente, que corre na Câmara dos Deputados. No caso de o Congresso Nacional aprovar o impedimento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer assumiria o governo.
Em entrevista veiculada na semana passada no “Programa do Jô”, da TV Globo, a idealizadora da Rede da Sustentabilidade já havia defendido a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Para Marina, há indícios de que a campanha da petista foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras, no esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.
Fonte: G1