O relatório do Núcleo de Ações Prioritárias (NAP) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MT), com base em dezembro/2019 a maio/2020, aponta que 56 gestores governamentais de Mato Grosso atuam na área de processos e sistemas de gestão, ou seja, 55,4% da carreira, enquanto na gestão de políticas públicas atuam 23 gestores (22,7%).
As outras áreas de atuação dos gestores governamentais são de estudos e pesquisas e de assessoramento técnico.
Os gestores governamentais são servidores públicos do Poder Executivo do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso aprovados em concurso público de provas e títulos, que têm lotação na SEPLAG/MT, e podem atuar em qualquer órgão ou entidade pública estadual.
De acordo com o relatório, a área de processos e sistemas de gestão envolve principalmente a formulação, implementação e avaliação de sistemas, processos e métodos de gestão, especialmente nas áreas de planejamento, orçamento, finanças públicas.
Já a área de gestão de políticas públicas compreende precipuamente a formulação, implementação e avaliação de políticas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, incluindo saúde, segurança, educação, trabalho e renda, agricultura e infraestrutura.
As competências da carreira também incluem o desenvolvimento de estudos, pesquisas e capacitações necessárias à melhoria dos processos e das políticas, bem como o assessoramento aos níveis estratégicos dos órgãos e entidades e a articulação com outras organizações de interesse comum para o desenvolvimento e melhoria das ações de governo.
O Núcleo de Ações Prioritárias (NAP) da SEPLAG/MT é coordenado pela gestora governamental Regiane Berchieli. Segundo ela, a unidade que coordena a atuação da carreira é centralizada na própria Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. "Mas, como nós gestores governamentais atuamos de forma descentralizada em todos os órgãos, a coordenação é importante para manter o alinhamento da atuação com as demandas estratégicas de governo”.
Valorização da carreira
A nova diretoria da Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso (AGGEMT) busca uma maior valorização do profissional, além de maior participação na gestão estratégica do governo estadual. Essa participação busca reposicionar a carreira de gestão governamental a partir de sua expertise e de sua capacidade de realização.
“Imaginamos que uma carreira com capacidade técnica como a nossa tem que estar próxima de quem decide, do nível estratégico, porque, assim, pode-se utilizar de todo conhecimento para contribuir para o aprimoramento da gestão e do planejamento governamental”, contextualiza o Diretor Presidente da AGGEMT, Agno Vasconcelos.
Papel estratégico na gestão
Os gestores governamentais estão atuando fortemente em setores fundamentais do atual governo. Para exemplificar cita-se a atuação de vários gestores governamentais na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), onde eles desenvolvem diversos projetos com alto volume de investimentos públicos e privados.
A gestora governamental Andreia Domingues, por exemplo, atua naquela secretaria desde novembro de 2019. Na SINFRA ela já teve dois tipos de atuação. A primeira foi no desenvolvimento da regulamentação da lei 10.861 de 2019, que rege as parcerias sociais de infraestrutura, bem como na capacitação de agentes públicos e privados envolvidos no projeto de parcerias sociais feitas entre a SINFRA e as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
Encerrado esse ciclo inicial de atuação, Andreia Domingues foi convidada para assumir o cargo de superintendente de Gestão de Concessões, onde está focada na gestão de 7 contratos de concessão em andamento, assim como no planejamento de demais concessões e parcerias sociais com manutenção pedagiada de trechos de rodovias estaduais, modelos que envolvem grandes volumes de investimentos privados aplicados no Estado.
Somente em 2020 serão licitadas concessões cujas modelagens apresentam projeção de investimento de mais de um bilhão de reais ao Estado, ao longo do período de concessão.
O papel da AGGEMT no fortalecimento da carreira
A direção da AGGEMT tem pautado sua atuação no fortalecimento da carreira dos gestores governamentais e realizado investimentos em estudos para a reestruturação da mesma a fim de dar melhor suporte aos associados.
A gestora governamental Andreia Domingues percebe o papel da Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso (AGGEMT) no processo de fortalecimento e reestruturação da carreira. “Importante ressaltar que AGGEMT está buscando uma virada de posicionamento da carreira e está sendo estratégica para enfrentar os obstáculos e conquistar avanços”, pondera a gestora governamental.
Por fim, Agno Vasconcelos assegura que os gestores governamentais estão contribuindo de forma determinante para que o governo possa cumprir com seus objetivos estratégicos, nas diversas secretarias e entidades onde estão atuando, contribuindo assim para o aperfeiçoamento dos serviços públicos à disposição da sociedade, uma vez que atuam aplicando seus conhecimentos com foco em gestão eficiente, processos eficazes e resultados efetivos.
