Relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki adaptou sua equipe de trabalho para dar conta da quantidade de ações relevantes que abarrotam o gabinete dele. Em maio, ele tomou uma atitude inédita na Corte e convocou um juiz a mais para ajudar com os processos. Outros ministros têm dois magistrados à disposição. Teori tem três.
O novo assessor foi escolhido a dedo. O juiz Paulo Marcos de Farias comandava a vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, considerada a mais eficiente, em 2014, por um
Desde que os processos da Lava-Jato começaram a chegar ao STF, em março de 2015, o gabinete de Teori passou a ter número maior de novos processos que de decisões proferidas. Na prática, isso significa um acúmulo maior de ações sob sua relatoria. No último dia de 2013, eram 6.534 processos no gabinete de Teori aguardando decisão.
Um ano depois, no fim de 2014, a montanha diminuiu para 5.920 ações. Em 31 de dezembro de 2015, o primeiro ano da Lava-Jato no STF, houve uma reviravolta e o número de processos voltou a subir, atingindo a marca de 6.253. Hoje, o número saltou para 7.423.
No último ano, o acervo do STF como um todo também aumentou bastante. Eram 53.690 processos em todo o tribunal em dezembro do ano passado. Atualmente, a montanha de processos aumentou para 61.962.
Ainda assim, o gabinete de Teori é o segundo mais lotado de processos na Corte, perdendo apenas para o de Marco Aurélio Mello, que tem 8.051 ações aguardando decisão.
Um dos motivos para Marco Aurélio ter tantos processos é que ele recusa a ajuda de juízes auxiliares. Celso de Mello também não gosta de outros juízes em seu gabinete.
O acúmulo de processos nas mãos de Teori é natural, diante dos casos complicados da Lava-Jato que chegaram para ele nos últimos tempos. O mesmo aconteceu com o ex-ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado, quando era relator do processo do mensalão, o maior caso de corrupção julgado até então pelo Supremo Tribunal Federal. O gabinete de Barbosa era dos mais cheios de ações no tribunal.
AFASTAMENTO DE CUNHA E PRISÃO DE DELCÍDIO
Atualmente, o ministro Teori Zavascki tem sob sua relatoria 13 ações penais e 67 inquéritos, sendo que duas ações penais e 42 inquéritos são da Operação Lava-Jato. Embora as investigações ainda não estejam na fase final, já provocaram muita dor de cabeça em autoridades em Brasília.
Saiu do gabinete do ministro, por exemplo, a ordem de afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Teori também já determinou a prisão do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que era líder do governo no Senado. Os dois foram punidos por tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato.
Para dar conta de todo o serviço, Teori conta com o auxílio de 28 servidores, além dos três magistrados. Existem servidores do STF ou cedidos de outros órgãos, além de pessoas sem vínculo com o poder público. No gabinete, são todos discretos e evitam jornalistas. Sabem que Teori é um juiz nos moldes antigos: embora seja sempre simpático e bem-humorado, não gosta de dar entrevistas ou declarações, muito menos sobre a Lava-Jato.
Em junho, na sessão em que o STF aceitou a denúncia contra Cunha, o ministro Luís Roberto Barroso elogiou o trabalho do colega. Disse que o Brasil tem sorte por ele conduzir a Lava-Jato. Rindo, Teori respondeu:
— Quem não teve sorte fui eu.
O juiz Paulo Marcos de Farias chegou ao STF com a missão de ajudar a dar mais agilidade às decisões pendentes. Em abril de 2014, o Tribunal do Júri de Florianópolis tinha 220 processos aguardando julgamento. Três anos antes, quando Paulo Farias assumiu a vara, eram 600. O congestionamento da vara era de 0,15 em 2014. O índice criado pelo CNJ varia de zero a um e leva em consideração processos novos e concluídos. Para conseguir a façanha, o juiz manteve o pulso firme.
— Não é raro a defesa tentar adiar o júri. Se falta testemunha, eu não adio a sessão, mando buscar. Se o réu apresenta um atestado médico, não tem problema: marco a sessão para o dia seguinte. Faço julgamento mesmo tendo recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça, porque a lei permite. Os advogados perceberam que não adianta recorrer — disse Paulo Farias ao GLOBO, há dois anos.
Como juiz criminal, Farias costuma aplicar penas severas. Se o réu pode recorrer em liberdade, ele determina medidas alternativas, como a obrigação de comparecer periodicamente à vara e a proibição de deixar a cidade sem comunicar à Justiça. Para o magistrado, a sociedade se frustra ao ver um condenado sair livre do tribunal.
(Fonte O Globo)
