O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a substituição da prisão em regime fechado por domiciliar, em caráter humanitário, para dois condenados de Mato Grosso ligados aos atos de oito de janeiro, em Brasília.
A medida beneficia a professora Maria do Carmo da Silva e o engenheiro Levi Alves Martins, sentenciados a 14 e 16 anos de prisão, respectivamente.
No caso de Maria do Carmo, a decisão foi motivada pela piora no quadro psiquiátrico. Relatórios médicos recentes apontaram agravamento do estado de saúde, com risco à própria vida, o que levou à concessão do benefício.
Já Levi, de 63 anos, teve parte da pena cumprida — somando mais de dois anos de detenção — além de dias remidos. Diante desse cenário, o ministro também autorizou a prisão domiciliar.
Ambos passarão a ser monitorados por tornozeleira eletrônica e terão restrições rigorosas. Entre elas, estão a proibição de uso de redes sociais, cancelamento de passaportes e impedimento de contato com outros investigados.
As visitas também ficam limitadas a advogados, familiares diretos e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Maria do Carmo havia sido presa em junho de 2024, após condenação definitiva. A defesa solicitou a substituição da pena por domiciliar, pedido inicialmente contestado pela Procuradoria-Geral da República.
Antes da decisão, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso chegou a recomendar a internação da professora em unidade psiquiátrica, diante da gravidade do quadro clínico.
