Fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontaram uma série de problemas estruturais e operacionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de quatro municípios mato-grossenses. Entre as irregularidades encontradas estão falta de medicamentos, ausência de vacinas, deficiência no quadro de profissionais, equipamentos essenciais inexistentes e falhas na infraestrutura das unidades. Os levantamentos foram feitos em Cáceres, Matupá, Diamantino e Guarantã do Norte. Das cinco cidades avaliadas pelo órgão de controle, apenas Sorriso apresentou resultado considerado satisfatório pela equipe técnica do tribunal.
Os levantamentos foram apreciados durante sessões do Plenário Virtual do TCE-MT e tiveram como objetivo analisar as condições de infraestrutura das unidades, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade dos serviços prestados à população. Entre os principais problemas encontrados estão ausência de carrinhos de emergência, desfibriladores, vacinas e medicamentos, além da falta de alvarás sanitários e vistorias do Corpo de Bombeiros.
Em Cáceres, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, quatro UBS foram vistoriadas e apresentaram 16 falhas, sendo uma corrigida ainda durante a fiscalização. As equipes técnicas identificaram ausência de profissionais exigidos pela Política Nacional de Atenção Básica, além de telhados danificados, infiltrações, espaços inadequados e desabastecimento de medicamentos. Também foram apontados prejuízos nos atendimentos voltados à saúde da mulher e da criança. O relator determinou prazo de 180 dias para correção das irregularidades e instaurou processo de monitoramento.
Já em Diamantino, três unidades fiscalizadas apresentaram 12 falhas, apesar de resultados positivos nos atendimentos à saúde da mulher e da criança. O conselheiro Campos Neto apontou deficiência na contratação de profissionais, ausência de equipamentos essenciais e falta da vacina Tetra Viral. Também foram identificadas falhas em protocolos para atendimento de casos suspeitos de hanseníase. Embora as irregularidades não tenham gerado punições imediatas, o relator determinou a correção integral dos problemas encontrados.
No município de Matupá, o TCE-MT encontrou falhas relacionadas à reposição de profissionais afastados, problemas estruturais, irregularidades nos carrinhos de emergência e dificuldades na assistência farmacêutica e conservação de vacinas. Em Guarantã do Norte, as equipes identificaram deficiência na composição das equipes de saúde, dificuldade no provimento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ausência de capacitação permanente e problemas na distribuição de medicamentos e vacinas. O relator recomendou a recomposição das equipes e aquisição de equipamentos como desfibriladores.
Por outro lado, as três UBS vistoriadas em Sorriso apresentaram resultado satisfatório, segundo avaliação do TCE-MT. De acordo com o relator Campos Neto, as pendências verificadas, como necessidade de médicos efetivos e regularização de alvarás e vistorias, foram consideradas pontuais diante do cenário geral. O conselheiro destacou que o município demonstrou funcionamento adequado das unidades básicas de saúde e capacidade de atender a população de forma satisfatória.
