Os Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão as próximas unidades da Justiça Estadual de Mato Grosso a receber a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, 256 das 335 unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus se encontram utilizando o sistema PJe, o que corresponde a 76% do total de unidades ativas no Estado, e aproximadamente 600 mil processos eletrônicos.
Nos Juizados Especiais do Cristo Rei e Jardim Glória, em Várzea Grande, a implantação terá início no dia 24 de junho, com o acompanhamento de um instrutor do PJe durante 22 dias úteis. Já no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 8º – no Complexo Maruanã, Complexo Miranda Reis e Fórum da Capital), a implantação terá início no dia 12 de agosto.
Posteriormente, a implantação irá abranger os Juizados Especiais da Comarca de Rondonópolis (212 Km a sul da Capital), com início no dia 16 de setembro, e o piloto das unidades criminais com início em dezembro.
O cronograma faz parte do plano de expansão da implantação do PJe, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do dia 12 de junho, com o aval do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Além da implantação nos juizados, a publicação também traz todo o detalhamento das próximas etapas de expansão do PJe, incluindo o módulo criminal, treinamentos, capacitações, bem como a execução de outras frentes de trabalho relacionadas à tecnologia contidas no plano de gestão 2019-2020.
“Os resultados alcançados até o momento indicam que o TJMT tem realizado um bom trabalho, e que está no caminho certo. Contudo, ainda há muito por ser feito, sobretudo no cumprimento da meta de implantação do PJe estabelecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para tanto, faz parte do conjunto de ações a constante evolução da plataforma do PJe”, considerou o presidente na decisão.
O processo eletrônico teve início no TJMT em 2011 e hoje está implantado em toda a 2ª Instância, nas unidades judiciais com competência cível da Entrância Especial, 3ª Entrância, 2ª Entrância e 1ª Entrância, nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, com exceção das varas cíveis das Comarcas de Barra do Bugres, Barra do Garças e Tangará da Serra. Essas unidades restantes estarão inseridas no PJe até o final de 2020, totalizando 100% de implantação, segundo o cronograma.
