“Com muita insatisfação, digo que acabo de receber a decisão da brilhante desembargadora Maria Aparecida, suspendendo os trabalhos da Comissão. Quero informar que esta Mesa irá entrar com uma representação contra essa desembargadora junto ao CNJ e faço questão de ir a Brasília pessoalmente”, disse o vereador durante a sessão ordinária desta terça-feira (15).
O vereador disse ver com estranheza o fato de a mesma desembargadora, que em 12 de março, emitiu liminar atestando que a Comissão havia cumprido todos os ritos legais referentes ao processo de investigação, 'voltar atrás' em sua decisão.
"No dia 12 de março essa desembargadora reverteu a decisão de um juiz que havia dado uma liminar pedindo para suspender o trabalho. Ela derrubou essa liminar dizendo que o João, até aquele momento teve todo direito de defesa. Estranhamente ela muda de decisão aos 48 minutos do segundo tempo", disparou o parlamentar.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Toninho de Souza (PSD) alegou que os parlamentares irão cobrar explicações do Tribunal de Justiça sobre a decisão da magistrada. “Nós vamos lá pra entender a decisão da desembargadora. Juiz não é intocável, tem que ser cobrado e dar explicações. Não é somente a câmara que tem quer dar essa explicação, o Judiciário também”, declarou Toninho.
Toninho ainda lembrou que à época em que concedeu a liminar, a desembargadora reiterou que os fatos apresentados eram graves e que a Câmara tinha o dever de conduzir uma investigação com todo o rigor necessário, dando continuidade aos andamentos para que não extrapolasse os prazos processuais.
Júlio Pinheiro disse já solicitou uma reunião com o presidente do TJ, Orlando Perri, para tratar do assunto. "Quero falar pessoalmente com o presidente do TJ para dizer que vou entrar com essa representação com a desembargadora. Vou citar a decisão que ela havia dado anteriormente. Se necessário, vamos fazer essa sessão lá dentro do TJ", completou Pinheiro ao classificar como absurda a decisão da magistrada.
