O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito para investigar o pagamento de diárias da prefeitura de Reserva do Cabaçal (380 km de Cuiabá/MT) para pessoas falecidas. A investigação foi pedida pela promotora de justiça Mariana Batizogo da Silva nesta segunda-feira (1º) de fevereiro.
Conforme a promotora, a denúncia foi feita por cidadãos que dizem serem credores de diárias por serviços prestados ao município. Eles apresentaram documentos que comprovam pagamentos indevidos a pessoas que não possuem vínculo com a administração pública e de uma já falecida como recebedora de diárias.
“Os documentos encaminhados ao Ministério Público noticiando o recebimento indevido de vantagens em nome de cidadãos reservenses e cidadãos já falecidos, por terceiros ainda não identificados, denotando a existência dos chamados “servidores fantasmas””, relata Mariana no inquérito.
A promotora ainda relata, que as informações do Portal Transparência, à partir do dia 23 de janeiro de 2018 foram removidas, impedindo que os munícipes fiscalizem o poder público.
“Aos dados informativos de interesse público, resta cerceado o direito de informação e acompanhamento das contas públicas relativas à gestão do Município de Reserva do Cabaçal pelos munícipes e também pelos usuários da rede”.
O Prefeito de Reserva do Cabaçal, Tarcisio Ferrari (PSD) foi notificado a prestar esclarecimentos e levar documentos que comprovam possam esclarecer de forma satisfatória sobre os fatos relatados no inquérito, como a falta de informações no Portal Transparência e os pagamentos invidos.
Outro lado
Segundo o assessor administrativo da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, Lear Teixeira, houve um problema técnico no Portal Transparência, que fez com que pagamentos antigos voltassem a aparecer no site.
“Estamos fazendo uma transição de sistema, e isto fez houvesse este problema técnico. Por isto, os pagamentos que foram feitos em 2010 voltaram a aparecer no sistema, como foi o caso deste falecido. Tiramos o site do ar para fazer manutenção e isto fez apagar dados a partir do dia 23 de janeiro. Nas contas enviadas ao Tribunal de Contas está tudo certo”, conta.
Teixeira ainda relata que está tudo acertado até esta terça-feira (6).
