Ele destacou que o órgão de controle exige transparência do gestor, mas também precisa agir com transparência. O controle social é o grande instrumento da democracia, no nosso entender. Então, a sociedade precisa saber como o dinheiro dela está sendo gasto. Com esse objetivo, os três tribunais assinaram um protocolo de intenções e o portal está em fase final de construção para que a gente divulgue, par e passo, tudo que foi gasto com as Olimpíadas e Paralimpíadas, em cada esfera de governo. O TCU vai divulgar os gastos federais, nós os gastos estaduais e o TCM os do município do Rio, disse o presidente do TCE-RJ.
Em alguns casos, dentro da matriz de responsabilidade, ocorrerá uma divisão tripartite dos recursos. Então, nós vamos atuar em conjunto e divulgando, também em conjunto, todas as ações.
O Portal Único terá informações em três idiomas (português, inglês e espanhol), permitindo acesso para pessoas com deficiências visual e auditiva. Ele será alimentado de forma independente pelos três tribunais, observou Carvalho Junior. O gestor, entretanto, será o TCU. Nós vamos alimentar e o TCU vai, sem qualquer espécie de restrição, divulgar o que cada tribunal enviar.
O presidente do TCE-RJ destacou que a iniciativa é inédita na história de todas as Olimpíadas e Paralimpíadas e informou que o sistema nacional de contas tem mudado ao longo dos últimos anos. Acrescentou que, embora não haja hierarquia, ou seja, o TCU não funciona como órgão revisor dos tribunais estaduais e municipais, ele era um pouco distante. A proximidade nos últimos anos tem sido muito grande. A gente tem feito auditorias compartilhadas, que é uma coisa interessante também, nas áreas da educação e da saúde. Isso, além de fortalecer o sistema nacional de controle, é uma melhoria do trabalho que a gente presta e informa à sociedade sobre o que está acontecendo. Isso é um ganho superlativo para o sistema nacional de contas.
Jonas Lopes de Carvalho Junior espera que o portal seja o mais acessado possível e que a sociedade cobre do gestor os gastos. Como é difícil para os tribunais estar em todos os lugares, o presidente do TCE-RJ salientou a importância da parceria com a população.
Eu costumo dizer que a sociedade é a nossa maior aliada, porque ela é uma fiscal também. É como se fosse um auditor do Tribunal de Contas. Ela passa e vê uma obra inacabada, uma obra com alguma dificuldade. Ela vai nos informando porque há possibilidade disso no portal e nós vamos cobrando dos gestores um posicionamento mais firme com relação aos gastos públicos.
Ele acredita que, com isso, haverá redução dos gastos e aumento da cobrança dos tribunais em cima do legado das Olimpíadas e Paralimpíadas. Quem tem a ganhar [com o portal] é a sociedade, assegurou.
AGENCIA BRASIL
