Pesquisa sobre prestígio e desprestígio dos mais vistosos personagens do universo judiciário, divulgada neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo, espelha o grau de confusão da plateia diante do encadeamento de fatos recentes ligados à vida judicial.
Surpreendente e espantoso, o grau de rejeição de personagens identificadas com o punitivismo, como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e Luiz Edson Fachin é a novidade — muito embora, no caso de Moro, o índice de aprovação seja maior, de 55%, contra 37% de rejeição.
Fora da lista dos entusiastas da prisão, o ministro Gilmar Mendes encabeça a lista dos impopulares. Ele aparece com índice de 63%. Já a cifra de pessoas que não o conheciam o suficiente para opinar caiu, de 53% em julho para 30% em agosto.
Que o ministro está na pole position da impopularidade do mundo judiciário já se sabia. Mas não que as maiores estrelas desse cenário, os protagonistas da "lava jato", chamados de "justiceiros" pelos criminalistas, carregam também pesados índices de rejeição. É o que mostra pesquisa feita pela consultoria Ipsos, divulgada neste domingo (27/8) pelo Estadão.
Por exemplo, a ministra Cármen Lúcia, em janeiro deste ano era desconhecida para 51% dos entrevistados, e era rejeitada por 27% deles. Em agosto, a cifra de quem não a conhece caiu para 31% e a rejeição subiu para 47%.
O procurador da República Deltan Dallagnol, chefe do grupo que toca a "lava jato", também sofreu com a fama. Em maio, 63% dos procurados pela Ipsos nunca tinham ouvido falar dele, e seu índice de rejeição era de 23%. Em agosto, as cifras mudaram para 41% e 45%, respectivamente.
As notícias do final de semana podem ser uma pista para compreender a aparente irracionalidade dessa percepção. A Folha de S.Paulo veio com intrigante reportagem sobre pretensa compra de vantagens no ambiente da “lava jato”. No dia anterior, o mesmo jornal publicou que Antonio Palocci, réu preso e condenado que já teve sua tentativa de delação refugada, teria trazido à baila um boato antigo: o de que a “operação castelo de areia” teria sido trancada à base de suborno.
A tal operação tropeçou num vício insanável. Com base em denúncia anônima, quebraram-se sigilos e fizeram-se interceptações ilegais. A jurisprudência impõe que denúncia anônima autoriza investigações, mas não permite, sozinha, constrições que violem direitos básicos.
Com base nesse entendimento, o então presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, no recesso, suspendeu o processo. A liminar foi confirmada e o mesmo entendimento mantido no julgamento do mérito, seguidamente, no STJ e no STF, com a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Luís Roberto Barroso.
Asfor Rocha, que não participou dos julgamentos posteriores e tampouco integrou turmas criminais no STJ, reagiu qualificando o ex-ministro da Fazenda de “canalha, vigarista, ladrão e mentiroso”. E corrigiu um erro do jornal, que afirmou que trancamento de processo com base em interceptação ilegal é algo “inédito”.
Nota distribuída à imprensa pela assessoria de Asfor Rocha acrescentou que “a Folha e outros veículos de comunicação já noticiaram que a pretensa delação do ex-ministro da Fazenda está há meses emperrada na Procuradoria-Geral da República por motivo singular: Antonio Palocci, segundo relatos atribuídos a procuradores da República, conta fofocas e não apresenta provas nem indícios. Os autores dessa mesma aleivosia contra Asfor Rocha há tempos tentam transformá-la em notícia. É de lamentar que a Folha tenha dado guarida a tal perfídia apenas com base na palavra de um preso sob pressão para delatar”.
