Uma recente emenda à Lei de Florestas e Vida Selvagem do Peru está sofrendo forte reação de grupos ambientais e indígenas, os quais alertam que ela pode acelerar o desmatamento na floresta amazônica sob o pretexto de desenvolvimento econômico.
A emenda elimina a exigência de que os proprietários de terras ou empresas obtenham autorização do Estado antes de converter terras florestais em outros usos. Os críticos dizem que a mudança poderia legitimar anos de desmatamento ilegal.
“Para nós, isso é gravemente preocupante”, disse Alvaro Masquez Salvador, advogado do programa de Povos Indígenas do Instituto de Defesa Legal do Peru.
Masquez acrescentou que a reforma estabelece um precedente para “privatizar efetivamente” a terra que a constituição do Peru define como patrimônio nacional. “As florestas não são propriedade privada – elas pertencem à nação”.
Os defensores da emenda, promulgada em março, dizem que ela estabilizará o setor agrícola peruano e proporcionará aos agricultores maior segurança jurídica.
