O pai do cantor Cristiano Araújo, João Reis de Araújo, entrou na Justiça com um novo pedido de que as imagens que mostram o corpo do sertanejo sendo preparado para o velório sejam retiradas da internet. Mesmo já havendo uma decisão judicial para que o conteúdo fosse excluído, vídeos e fotos feitas após a morte do artista ainda podem ser encontradas em vários sites três meses depois do acidente que o matou.
O escritório CA Produções Artísticas, responsável pela carreira do músico, já tinha entrado com um processo contra o Google e o Facebook e parte do conteúdo chegou a ser removido. Nesse novo pedido, o advogado de direito digital Rafael Maciel pede que além dessas empresas, Microsoft e Yahoo também excluam o material da internet e suprimam os resultados de buscas feitas pelos usuários sobre esse conteúdo. “Não dá para garantir a remoção completa da internet, sabemos disso. O que queremos é minimizar a exposição”, disse o advogado.
O G1 entrou em contato com o Google e a Microsoft às 17h40, mas não recebeu nenhum posicionamento das empresas até a publicação dessa reportagem.
O G1 tentou contato com o Facebook, mas as ligações não foram atendidas até a publicação dessa reportagem.
O G1 não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do Yahoo.
O advogado explicou que o pedido foi motivado após familiares do cantor continuarem encontrando as imagens de Cristiano Araújo morto. “Às vezes até primos pequenos veem esse material quando vão pesquisar alguma outra coisa sobre o Cristiano Araújo e vão contar para o pai dele. Isso tem causado muito sofrimento a eles”, contou.
Além da remoção, o defensor também pede que as empresas monitorem e proíbam o novo cadastro dessas fotos e vídeos na internet. O controle seria feito pelos códigos presentes nos vídeos originais e que foram replicados, os chamados “hash”.
Na ação, Maciel explica que o objetivo não é responsabilizar as empresas pelo conteúdo produzido e divulgado pelos usuários, mas que elas têm capacidade técnica para atender ao pedido judicial. Para facilitar a remoção, o advogado disse que forneceu na ação dezenas de links indicando onde estão os conteúdos considerados chocantes.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, o pedido foi protocolado no dia 1º de outubro. A ação foi encaminhada para a 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, onde será analisado.
Remoção
Com base em denúncias de internautas, o site de buscas Google informou em junho desse ano que já começou a remover os vídeos que mostram a preparação para o velório do corpo do cantor Cristiano Araújo, morto em um acidente em Goiás. As imagens vazaram na internet e três pessoas foram indiciadas pela polícia por vilipêndio de cadáver (desrespeito ao corpo).
A Justiça determinou a retirada de todas as fotos e vídeos do corpo do cantor tanto do Google quanto do Facebook. O site de buscas informou ao G1 na época por meio de nota que já foi notificado, mas diz ser “necessário que qualquer ordem judicial para remoção de conteúdo especifique as URLs [endereços das páginas] dos conteúdos a serem removidos".
O comunicado adiantou ainda que algumas imagens do caso já foram excluídas. "Em paralelo, o Google já removeu diversos vídeos do caso em questão que foram indicados por usuários como violações dos termos de uso e das políticas do YouTube", disse.
Indiciamento
A Polícia Civil indiciou três pessoas pelo crime de vilipêndio de cadáver (desrespeito ao corpo) e, se condenadas, podem pegar de 1 a 3 anos de prisão. “As investigações comprovaram a participação efetiva dessas três pessoas no caso, por isso já concluímos o inquérito”, explicou o delegado ao G1 na ocasião.
Os indiciados são os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, de 41 anos, e Márcia Valéria dos Santos, de 39, ex-funcionários da Clínica Oeste, além do estudante de enfermagem Leandro Almeida Martins, de 24.
Em nota, a clínica afirmou que repudia a ação dos empregados, que foram demitidos por justa causa. "A Clínica Oeste existe há quatro anos e reitera seu compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato", destacou o texto.
Segundo as investigações, Márcia foi quem gravou o momento em que o corpo do cantor era preparado por Marco, indiciado pelo fato de não ter impedido a colega. Em seguida, a mulher enviou o vídeo a Leandro, que estuda na mesma universidade que ela. O jovem, por sua vez, repassou o material para duas tias, de 39 e 40 anos.
De acordo com o delegado, as tias não foram indiciadas até o momento, pois alegam que ficaram horrorizadas e excluíram o arquivo antes que terminassem de ver. “Por isso, a perícia no celular delas vai confirmar essa versão de que não enviaram a gravação, que foi feita de forma desrespeitosa e humilhante. Se algo for comprovado, mesmo após a conclusão do inquérito, elas poderão ser indiciadas”, disse.
Fonte: G1
