Uma CPI é oficialmente criada quando seu pedido de abertura é lido em plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou, na ausência dele, por qualquer senador que esteja no comando de uma sessão. A oposição, que conseguiu 29 assinaturas de apoio duas a mais que o mínimo necessário, acredita que o próprio Calheiros formalize a criação da comissão nesta terça.
"É obrigação regimental do presidente Renan Calheiros ler. Não tenho dúvida de que ele vai cumprir essa obrigação. Estamos esperando para terça-feira porque não há razão para procrastinar a leitura", disse o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).
Na semana passada, Calheiros disse que reunirá nesta semana os líderes partidários para definir a data da leitura do requerimento. O presidente do Senado, que vinha criticando a abertura de uma CPI, disse que "agora não há mais o que fazer" para evitar a comissão.
Desde que foi protocolado na manhã de quinta-feira (27), o requerimento ganhou apoio de mais um senador, Wilder Morais (DEM-GO). Ele ainda não havia assinado porque estava de licença em Goiânia.
A partir da leitura do pedido de criação da CPI, os líderes partidários têm cinco dias úteis para indicar os integrantes dela. As legendas com as maiores bancadas no caso do Senado, o PMDB e o PT têm direito a escolher as cadeiras que ocuparão na comissão.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos principais articulares da CPI no Senado, também acredita que a criação será formalizada nesta terça-feira.
"Esperamos a leitura no mais tardar na terça-feira, porque o senador Renan sabe que cabe a ele simplesmente conferir as assinaturas e ler o documento de criação e solicitar imediatamente aos líderes que indiquem seus representantes", declarou na quinta-feira Aécio Neves, provável candidato tucano à Presidência da República.
Comissões mistas
Desde que decidiu agir para a instalação de uma CPI, a oposição coleta, em paralelo, assinaturas para três requerimentos: um de CPI mista (que reúne deputados e senadores), de autoria do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR); outro de CPI somente no Senado (que já foi protocolado), de autoria do senador Álvaro Dias; e um terceiro, também de autoria do senador do Paraná, para uma CPI mista.
Câmara e Senado, porém, ainda não bateram o martelo sobre qual requerimento de CPI mista será levado adiante. Os senadores não concordam com o texto elaborado pelo PSS na Câmara, mas o líder Rubens Bueno disse que não pode "perder" as assinaturas já coletadas entre os deputados.
"Já chegamos a 178 assinaturas, com a chance de ter nesta terça mais de 200. Temos que fazer as assinaturas valerem. Não podemos deixar perder [isso]", disse Bueno. A intenção dos deputados é que, após a coleta na Câmara, o requerimento de autoria de Bueno seja encaminhado ao Senado para coleta de mais assinaturas.
O líder do PSS na Câmara disse ter confirmado uma reunião para tratar do tema nesta terça com o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), e com Aécio Neves.
"A prioridade é que se crie a CPI mista. No nosso requerimento, pedimos investigação de vários negócios da Petrobras na América do Sul, sobre a holandesa SBM Offshores e sobre a refinaria de Pasadena. No Senado, não constam as ações na América do Sul, mas pedem para investigar [as denúncias envolvendo a refinaria de Pernambuco] Abreu e Lima. Temos que fazer um ajuste de estratégias, e vamos discutir à luz da melhor situação", afirmou Bueno.
G1
