A crise da saúde em Mato Grosso chegou ao estágio catastrófico em agosto. No dia 08, entidades representantes de seis hospitais filantrópicos – que atendem pacientes do SUS com colaboração financeira do Estado – anunciaram o fechamento das portas por exaustão de dinheiro para gerenciar serviços.
A decisão ocorre depois de uma série paralisações e suspensão parcial de alguns atendimentos ao longo de mais de dois anos. A primeira ocorreu no início de 2015 e a mais recente (também a última de acordo com as unidades) na semana passada.
O problema foi a falta de recursos que atrasa as contas com prestadores de serviços terceirizados, impede a aquisição de materiais hospitalares e deixa profissionais contratados sem salários até por quatro meses.
Até o fim do primeiro semestre, a situação era tratada como atraso do Estado na transferência de dinheiro para os filantrópicos. Mas, no início deste mês, o governador Pedro Taques disse que “não há condições” de o Estado financiar os hospitais, e também, diz ele, não existe nenhuma determinação legal para a colaboração.
“O Estado não tem condições [financeiras] e nem obrigação legal de repassar para os filantrópicos. Nós fizemos, por três meses, por um acordo com eles. Nós não temos condições”.
Conforme a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (FEHOS-MT), 60%, em média, da demanda dos pacientes atendidos pelas unidades são da rede pública. E os valores de atendimentos cobertos pelo Estado estão catalogados na tabela do SUS, que está defasada.
A proporção de cobertura estaria hoje em 65%, conforme representantes de hospitais. No fim do mês, a conta não fecha. O Ministério da Saúde anunciou em maio deste ano não haver previsão para revisão da tabela.
Os hospitais que anunciaram fechamento das portas foram: Santa Casa de Misericórdia, Santa Helena, Hospital Geral Universitário (HGU), todos em Cuiabá, e Santa Casa de Rondonópolis (210 km de Cuiabá). Na soma, foram 672 leitos de enfermaria, 158 leitos de UTI, 730 leitos comuns e 1.040 equipamentos a menos para atendimento do SUS.
“A assistência de saúde do SUS é de responsabilidade tripartite (União, Estado e município). O problema é que compram a preços muito baixos os nossos serviços. Endividamos as nossas instituições. Não temos mais dinheiro para insumos, nem para medicação. Mas nós abrimos caminhos para negociação, colocamos todas as nossas dificuldades”, disse o presidente da FEHOS-MT, Elizabeth Meure.
Na mesma coletiva ela anunciou prazo de 72 horas para o fechamento das portas caso não haja repasse. Conforme a federação, o déficit de custeio atual é de R$ 12.760.968,00, valor cotado até julho de 2017.
Hospitais usam sensacionalismo para chantagear, diz secretário
Secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares
O secretário de Saúde, Luiz Soares, disse que os hospitais filantrópicos usam sensacionalismo para “chantagear” o Estado para transferência de recursos.
"É preciso que a gente converse com base em verdade, eu abomino a mentira. Nesse caso [falta de repasse], há mentira. Eu diria até uma espécie de chantagem, usando o sofrimento da população. Diria mais: se for avançar por aí, que é até extorsão", disse o secretário em entrevista à Rádio Capital FM, no dia 16/08.
Ele reforçou a fala do governador Pedro Taques de que há obrigação do Estado em contribuir com parte no custeio dos hospitais. Taques disse que a situação de repasses para hospitais de obrigação legal de sustento está atualizada. Ele disse ter repassado R$ 100 milhões para os regionais até julho deste ano.
A SES afirmou que no ano passado o governador Pedro Taques acertou fazer repasses emergenciais para os hospitais filantrópicos por um período de três meses – R$ 2,5 milhões em dezembro de 2016 e outros R$ 5 milhões em janeiro e fevereiro de deste ano.
Ainda de acordo com a secretaria, o valor mensal era para ser dividido entre a Santa Casa de Rondonópolis e mais os hospitais de Cuiabá: Santa Casa, Santa Helena, HGU (Hospital Geral Universitário) e Hospital do Câncer.
