Três em cada quatro homicídios no Brasil no ano de 2018 foram contra pessoas negras, segundo dados do Atlas da Violência 2020 divulgado nesta quinta-feira, apontando que a chance de uma pessoa negra ser vítima de assassinato é 2,7 vezes maior do que a de uma pessoa não negra.
Em números absolutos, foram 43.890 assassinatos de negros dos 57.956 homicídios naquele ano — 75,7% do total —, segundo o estudo elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ao todo, a taxa de homicídios por 100.000 habitantes chegou em 2018 a 27,8 mortes, menor índice em quatro anos. Segundo o estudo, essa queda remete ao patamar dos anos entre 2008 e 2013, em que ocorreram entre 50.000 e 58.000 homicídios anuais.
A taxa de mortes de negros (pretos e pardos, segundo definição do IBGE) é de 37,8 por 100.000 habitantes, enquanto a de não negros é de 13,9.
Por se tratar de 2018, o levantamento não dispõe de índices referentes ao governo do presidente Jair Bolsonaro, forte defensor do armamento da população e cujo governo tem tomado diversas medidas no sentido de facilitar o porte e a posse de armas.
Contudo, o estudo citou que, conforme analisado em publicações anteriores, a flexibilização da política de acesso a armas e munição tem uma “forte influência” no aumento dos índices de crimes violentos letais intencionais.
“Mesmo com todas as evidências científicas a favor do controle responsável das armas de fogo e pelo aperfeiçoamento do Estatuto do Desarmamento, a legislação instituída desde 2019 vai exatamente no sentido contrário”, disse.
“Até o momento de consolidação do presente relatório [julho de 2020], haviam sido exarados 11 decretos, uma lei e 15 portarias do Exército que descaracterizaram o Estatuto, geraram incentivos à disseminação às armas de fogo e munição, e impuseram obstáculos à capacidade de rastreamento de munição utilizada em crimes”, completou.
O documento destacou que, “como uma arma com boa manutenção pode durar décadas, as consequências desta política armamentista se perpetuarão no longo prazo, com efeitos contra a paz social e a vida, já demonstrados por inúmeras pesquisas”.
