Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) revelou um cenário preocupante na educação especial inclusiva da rede estadual de ensino, com aumento de quase 185% nos casos de abandono escolar entre estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Diante dos resultados, o órgão homologou uma nota recomendatória para aprimorar as políticas públicas voltadas ao atendimento desse público.
O estudo, conduzido em 2025 pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) e coordenado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT), avaliou as condições de atendimento de 5.641 estudantes da educação especial. Entre os principais desafios identificados estão a ausência de profissionais de apoio para 414 alunos e a falta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 117 escolas estaduais.
Os dados também apontaram crescimento expressivo nos registros de abandono escolar. O número de estudantes da educação especial que deixaram a escola passou de 411 em 2023 para 1.173 em 2024. Além disso, apenas 1% das unidades da rede estadual informou contar com apoio complementar de profissionais especializados, como psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Outro ponto destacado pelo levantamento foi a alta dependência de contratos temporários para atuação no Atendimento Educacional Especializado. Dos 3.516 profissionais vinculados ao serviço, 2.613 são contratados por processo seletivo temporário, enquanto apenas 903 ocupam cargos efetivos. Para o TCE-MT, essa situação pode comprometer a continuidade e a qualidade do atendimento oferecido aos estudantes.
Com base nos resultados, o Tribunal recomendou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apresente, em até 90 dias, um plano com medidas para ampliar a oferta do AEE, garantir profissionais de apoio aos alunos que necessitam, fortalecer ações de permanência escolar e ampliar a integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social. O tema também será debatido durante o Seminário Nacional sobre Educação Inclusiva do Gaepe-Brasil, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho, em Cuiabá.
