Esse diagnóstico foi dado pelo professor Paulo Modesto Filho, especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso, que avaliou a situação atual da capital e região metropolitana como precária e difícil de cumprir até agosto o que determina o Decreto e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei 12.305/2010.
Quando o professor trata da questão adequada para implantar um aterro sanitário, os principais pontos levados em consideração são a forma como se realizam a impermeabilização do solo, a destinação do líquido formado, conhecido como chorume, e ainda o tratamento dos gases resultantes da decomposição do lixo.
Com a lei que obriga os municípios a implantarem os aterros até agosto de 2014, várias cidades do Estado estão se organizando para se adequar. Os quatro municípios em que a reportagem do Circuito Mato Grosso buscou informações afirmaram que o projeto já está em andamento e no caso de ações menores como o início da coleta seletiva, apenas Cuiabá iniciou os trabalhos.
“Certamente as cidades do Estado não conseguirão cumprir o acordo com o Governo Federal, mas é necessário um esforço, pois estão previstos cortes no orçamento como força de pressão do governo e isso prejudicaria os municípios”, alerta o professor da UFMT.
Ainda segundo Paulo Modesto, não é difícil para as cidades pequenas realizarem a implantação de um aterro sanitário, uma vez que o governo disponibiliza financiamento para cidades com população abaixo 50 mil habitantes, desde que tenham um bom projeto.
“Atualmente 80% dos municípios do nosso Estado têm população abaixo de 50 mil pessoas. Uma ação que seria construtiva entre essas cidades é a formação de uma parceria na qual fosse construído um lixão com capacidade para atender a todos. Lógico que temos que levar em consideração a distância, mas tudo é uma questão de estudo”, explica Modesto.
Esse mesmo projeto, o especialista indica para Cuiabá e região metropolitana, que aglomera em sua volta cidades como Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Pois, apesar do grande esforço que a capital terá de fazer para se adequar, os resultados para o meio ambiente seriam mínimos se as outras cidades vizinhas não colaborarem.
Aterro de Cuiabá ainda é comparado com lixão
De acordo com o especialista, Cuiabá não possui um local adequado que possa ser chamado de aterro, pois não foi construído nos padrões sanitários, o que torna a área ainda um grande lixão responsável por contaminar a parte mais profunda do lençol freático que chega ao rio Cuiabá. “O município de Cuiabá tem muitos pontos de fragilidade, que se estabeleceram em momentos distintos nas gestões que passaram. As operações precárias acabaram comprometendo a região, mas ainda há como reverter essa situação, apesar de ter um custo elevado, pois do ponto de vista da área, lá tem espaço para ser operado por mais 10 anos”, afirma o professor.
Prefeitura da capital tenta impedir bolsões de lixo
Recolhendo uma média de 500 toneladas de lixo por dia, Cuiabá ainda está em fase de licitação para contratar a empresa responsável por realizar o gerenciamento de resíduos sólidos da capital, que é o principal problema do setor.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, o aterro de Cuiabá tem licença ambiental para funcionar, mas atualmente a prefeitura está em processo de licitação para contratar uma empresa que realize o levantamento de tudo o que é necessário para a implantação do aterro.
Um dos trabalhos que estão sendo realizados em paralelo na capital é a fiscalização dos 280 bolsões de lixos, o que tem gerado mensalmente 50 multas.
Contudo, para o especialista Paulo Modesto, esses bolsões devem ser uma das primeiras questões a serem eliminadas, pois é o diagnóstico de uma cidade que apresenta precariedade no sistema de recolhimento de lixo. “Os bolsões começam com restos de obras, mas sempre acabam recebendo o lixo domiciliar”, diz Modesto.
Outro trabalho em andamento é o investimento nas cooperativas que visa melhorar as condições de trabalho dos catadores, sendo que 60 estão no aterro atualmente. “Na questão das cooperativas já protocolamos no BNDES um pedido de investimento nas três que trabalham com material reciclável, que vai custar R$ 12 milhões, sendo que R$ 6 milhões virão em contrapartida da prefeitura”, diz Stopa.
Na questão da coleta seletiva, o serviço foi iniciado no ano passado na região do CPA, mas ela deve ser implantada até o dia 15 de março nos arredores da Arena Pantanal.
