Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou dois pedidos de soltura que favoreceriam José Acácio Serere Xavante, conhecido como "Cacique Tserere", de Mato Grosso. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (19).
O indígena foi preso em Brasília na última segunda-feira (12) por realizar atos antidemocráticos. Posteriormente, foi descoberto que o cacique era financiado por fazendeiro de Mato Grosso identifico como Maurides Parreira Pimenta, o "Didi Pimenta".
Com a prisão do indígena, os advogados do cacique ingressaram com habeas corpus junto ao STF requerendo a liberdade de José Acácio, na contramão da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes – que foi o responsável por determinação a prisão.
No primeiro pedido, o advogado apontou que a determinação foi dada fora da previsão constitucional e argumentou ainda que deveria ser observada a resolução nº 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegura direitos aos indígenas.
Já no segundo caso, a defesa apontou que José Acácio estava apenas manifestando seu descontentamento com o resultado da eleição e que a decisão que culminou em sua prisão revelava o caráter "autoritário" e "arbitrário" do ministro Alexandre de Moraes.
Apesar das diferentes argumentações, contudo, nenhum dos dois pedidos foi aceito. No primeiro caso, Barroso apontou que não houve apresentação das supostas controvérsias que poderiam acarretar em nova decisão. Já no segundo pedido, o processo foi extinto sem resolução do mérito por "inadequação da via eleita".
Prisão
A prisão do cacique Tserere causou uma onda de protestos violentos em Brasília. Ele foi detido após determinação do ministro Alexandre de Moraes por ter incitado manifestantes armados a agirem para impedir a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Natural de Poxoréu, o indígena é pastor evangélico, filiado ao Patriotas, e se candidatou nas eleições deste ano, mas não foi eleito. Após sua prisão e com as depredações feitas por bolsonaristas, ele gravou um vídeo na Polícia Federal pedindo o fim dos atos.
Financiamento
Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira pediu a quebra de sigilo bancário e o bloqueio das contas bancárias de Maurides Parreira, que confessou em um vídeo que está financiando José Acácio.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, mas não há informações sobre a decisão.
O chefe do Ministério Público citou o vídeo em que o fazendeiro de Campinápolis (658 km a Leste) diz que foi procurado pelo xavante e então ele e um grupo de amigos prestou auxílio a um grupo de indígenas daquela região para irem a Brasília.
