Daiane Geisa dos Santos, que trabalha com serviços gerais, pega dois ônibus por dia e demora uma hora e meia para se deslocar de sua casa, que fica no bairro CPA III, em Cuiabá, para o trabalho. Porém, com a recente decisão da Prefeitura de retirar os micro-ônibus de circulação, a tendência é que esse tempo de espera aumente ainda mais.
No dia 14 de novembro, véspera de feriado, 41 veículos deste modelo sairam de circulação em Cuiabá, afetando 25 linhas. A medida acontece ao mesmo tempo em que o preço da passagem de ônibus deve aumentar na capital mato-grossense. E sim, os dois episódios não estão relacionados, pois com a redução no número de carros era de se esperar que as empresas de ônibus solicitassem da Prefeitura uma nova negociação tarifária para os próximos meses. As duas medidas revelam uma dura realidade: a cidade está cada vez pior para a população que depende do transporte público.
“Chegava de forma mais rápida no trabalho com o micro-ônibus, os veículos eram mais vazios antes da retirada. Neste calor, o ônibus cheio fica insuportável e nas chuvas a gente se molha mais dentro do veículo do que na rua. As coisas, ao invés de melhorarem, sempre pioram para o lado do povo”, relata Daiane.
A retirada dos micro-ônibus também sobrecarregou o sistema tradicional de ônibus. “Difícil andar de ônibus, às vezes penso em não pegar o primeiro que passa, pois vem cheio e também por causa da falta de ar-condicionado. Com o calor de Cuiabá, não tem como suportar. Ainda ouvi que o preço da passagem vai aumentar, o que vai dificultar. Se o preço atual já considero caro, imagina agora. Eu vou ficar com mais raiva ainda se não conseguir integração”, conta Thiago Alves que trabalha na área de recursos humanos.
A problemática envolvendo os micro-ônibus começou no ano de 2011, quando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) entrou com um inquérito civil contra a Prefeitura de Cuiabá para questionar a licitação do serviço. O MPE constatou que nunca existiu uma licitação para o transporte alternativo, como é chamado o micro-ônibus, e a maneira como estava implantado era ilegal.
Conforme a legislação, o transporte público deve ser diferenciado de duas formas: transporte convencional e transporte alternativo. No coletivo estão os ônibuss, que por ser maior e transportar mais pessoas, em teoria, custa mais barato. Já o micro-ônibus é considerado alternativo porque teria que transportar menos gente, sem que ninguém ficasse sem estar sentado durante o trajeto. Essa modalidade também deveria custar mais caro.
TAC dos micro-ônibus
No final de 2016, o ex-prefeito Mauro Mendes assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa algumas obrigações também para a Prefeitura. A principal era licitar o transporte e realizar um estudo de sua viabilidade em Cuiabá. Se isso não fosse feito, seria obrigatória a retirada desses veículos até o dia 15 de dezembro de 2017.
A surpresa de todos é que a iniciativa de remover os micro-ônibus não partiu da Prefeitura ou de suas secretarias. Nicolau Budib, diretor de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), afirma que foram os empresários que optaram por retirarem os veículos por vontade própria. “Nós fomos pegos de surpresa”, contou.
Nicolau relata que após o Termo de Ajustamento de Conduta a Semob ficou limitada e não poderia mais atender às exigências dos empresários de micro-ônibus. “As nossas ordens de serviço ficaram congeladas. Na verdade, nós não tiramos os micro-ônibus de circulação. Foram eles, os empresários, que tiraram os carros das ruas alegando inviabilidade econômica. Simplesmente eles deixaram de operar”.
Empresários protestam contra a Prefeitura
Fabiano Sutil Albuquerque Leão, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público Alternativo de Passageiros do Estado de Mato Grosso (Seta-MT), afirma que a parada das empresas ocorreu devido a forma como a Semob conduzia as planilhas de horários dos micro-ônibus. Segundo o sindicato, a secretaria privilegiava as linhas tradicionais de ônibus.
“Eles colocavam os micro para rodar em horários ruins para os passageiros. Na hora em que o trabalhador quer ir para o serviço, saindo do bairro em direção ao centro, o micro-ônibus estava descendo em sentido oposto”, disse.
Segundo Fabiano, a Seta-MT tentou cobrar as planilhas para negociar a mudança, mas sem sucesso. “Eles alegaram que, como existe um TAC, estariam proibidos de mudar as planilhas, o que não é verdade, porque esse TAC não foi homologado e validado pelo juiz. O juiz viu que o TAC é injusto e decidiu não homologar”, declarou.
Por outro lado, Nicolau explica que não há negociação quando o assunto é judicial. “Enquanto for uma questão administrativa, a gente conversa, resolve, busca entender. A partir do momento em que existe um Termo de Ajustamento de Conduta me proibindo isso, eu, Nicolau Jorge Budib, diretor de Transporte, não vou descumprir”.
Para Fabiano, a principal responsável pela difícil questão dos micro-ônibus é a própria Semob. “Com o passar do tempo, nós acabamos virando convencional como o ônibus, só que isso não foi culpa nossa, foi culpa da secretaria, que forçou com que trabalhassemos como ônibus comum. A secretaria é a nossa gestora, temos que seguir o que mandarem”.
Nicolau Budib acrescenta que o problema deles não é administrativo nem operacional, mas sim jurídico. “Se eles conseguissem reverter de maneira jurídica essa situação, que foi imposta, a gente poderia até rever algumas ordens de serviço. Mas eu tenho um TAC assinado pelo prefeito da época e pelo Ministério Público perante um juiz; quem sou eu para fazer uma alteração?”, disse.
Em meio à disputa entre Seta-MT e Semob está a o povo que é o maior interessado em solucionar o inconveniente. Nicolau garante que ele não será afetado de forma alguma. “A frota operacional de Cuiabá é de 368 ônibus e 10% de frota reserva, ou seja, são 390 veículos. Todos esses veículos reservas já estão em operação”.
Com a retirada, a Semob precisou readequar o sistema de transporte público. “Nos primeiros dois dias tivemos problemas em algumas linhas, como no Três Barras, mas entramos em contato com o presidente do bairro, ele veio aqui, nós mandamos nossa equipe para lá e conseguimos solucionar todos os problemas”, declarou.
Os empresários e a população contestam a Prefeitura. “O maior prejudicado foram os empresários com os seus negócios e a população que ficou desassistido desse serviço”, concluiu Fabiano Leão.
