Julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de Luiz Carlos Vasconcelos Braga, Luciano Roberto Gonçalves Lagares, que foi sentenciado a 17 anos e seis meses de prisão em março deste ano, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso pedindo a anulação da decisão ou, ainda, a redução da pena.
Luciano, também conhecido como “Dentinho”, é apontado como membro do Comando Vermelho de Mato Grosso (CVMT) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Inclusive responde a uma ação penal derivada da Operação Grená, para desarticular a facção criminosa que controla presídios no Estado.
No júri popular, ele foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e corrupção de menor.
Segundo a defesa do réu, a decisão seria contrária às provas produzidas porque “as testemunhas sobre o crivo do contraditório trouxeram outra versão dos fatos”, o que, para a defesa, teria gerado uma pena acima do mínimo legal e por isso entrou com a apelação.
“Requer o provimento para “anular a decisão do Tribunal do Júri” ou, subsidiariamente, a redução da pena-base para a “mínima prevista”, sem indicar os crimes correspondentes”, pediu no recurso.
A Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e a Procuradoria-Geral de Justiça manifestaram contra o pedido, sustentando que o recurso seja desprovido pelo Tribunal.
A decisão ficará a cargo do desembargador Marcos Machado, no entanto a apelação segue sem data de julgamento na Corte.
O caso
Luciano Roberto Gonçalves Lagares foi indiciado pela morte de Luiz Carlos Vasconcelos Braga, ocorrida no dia 6 de dezembro de 2013. Consta nos autos que o crime seria motivado por ciúmes do relacionamento amoroso da ex-namorada adolescente, Letícia Manuele da Silva, com a vítima, na época com 55 anos.
Ocorria que o denunciado tinha o interesse de reatar a relação com a jovem e inconformado com o envolvimento de Letícia com Luiz Carlos tentou matá-lo com tiros de arma de fogo, no mês de novembro do mesmo ano. O crime apenas não se consumou porque a vítima conseguiu fugir.
Segundo o Ministério Público Estadual, Luciano então passou a planejar a morte de Luiz Carlos depois da tentativa frustrada. Desta vez ele contaria com a ajuda do adolescente ,Valcley dos Santos e Silva, conhecido como Anjinho.
Dentinho teria combinado de dar 1 quilo de droga para que o adolescente executasse Luiz Carlos. Orientado por Luciano, Valcley seguiu até o comércio da vítima e efetuou vários disparos contra as costas de Luiz Carlos. Ele morreu na hora.
A denúncia foi recebido pelo MPE apenas em julho de 2014.
