Foto: Rafaella Zanol – Gcom/MT
A Delegacia Fazendária (Defaz) prendeu um homem em flagrante enquanto oferecia dinheiro a servidor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sifra), para obter vantagens para as empresas representadas.
A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (31), após o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, receber denúncias sobre tal atuação do lobista C.E.L.H. e encaminhar o caso para o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC).
De acordo com o Governo do Estado, o lobista já havia oferecido dinheiro a outros servidores para, além de favorecer empresas que representava, tentar a liberação de pagamentos sub júdice e cancelamento de rescisão contratual unilateral, entre outras ações.
Em um dos casos, de acordo com o Governo, o lobista tentava reverter administrativamente a decisão da secretaria que rompeu o contrato com uma empreiteira que prestava serviço ao Estado. Em outros, o suspeito tentava quebrar a cronologia de pagamentos de medições que aguardam a conclusão de auditorias para checar a autenticidade e legitimidade dos débitos alegados.
A partir da denúncia dos próprios servidores, o secretário Marcelo Duarte acionou o Gabinete de Combate à Corrupção e a Delegacia Fazendária, que investigaram o caso em conjunto, reunindo várias provas da ação do lobista, como abordagens feitas pessoalmente e também pelo aplicativo WhatsApp.
Ele tentava marcar encontros fora da secretaria e chegou a ir à residência de um dos servidores. Apesar da insistência e dos altos valores oferecidos, nenhum dos servidores abordados aceitou as propinas oferecidas.
O secretário Marcelo Duarte enalteceu a postura dos servidores da pasta, afirmando que “embora seja uma obrigação ser honesto, nem todos têm coragem, porque acabam se expondo; por isso os servidores merecem o nosso reconhecimento pela postura e pela coragem. Fico feliz por ter uma equipe que compreendeu a filosofia do nosso governo, de tolerância zero com a corrupção. E todos aqueles que nos abordarem com esse tipo de proposta terão o mesmo tratamento”.
No papel
Quando foi preso em flagrante nesta terça, o suspeito abordou pessoalmente um servidor da Sinfra e anotou em um papel o valor da propina que daria pelo atendimento de seu pedido.
No caso da obra que teve o contrato rescindido recentemente, o lobista ofereceu a quantia de R$ 20 mil a um servidor do setor jurídico da Sinfra para que fosse alterado o parecer que apontou para o rompimento do contrato com a empreiteira. A empresa que ele alega representar já tinha recorrido à Justiça para manter o contrato, porém seu pedido foi indeferido judicialmente.
Já em outro caso, o lobista ofereceu a quantia de R$ 100 mil a uma servidora para que agilizasse o pagamento de passivos para seis empresas que prestaram serviços à Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) na administração anterior. Os pagamentos foram suspensos e passam por auditagem para comprovar a realização dos serviços alegados. O lobista ainda atuou de forma ostensiva oferecendo propina a outros servidores, quando obtinha a recusa.
A operação foi conduzida pelos delegados da Defaz Sylvio do Vale Ferreira Júnior e Marcio Moreno Veras, por determinação da titular da pasta, Cleibe Aparecida de Paula.
"Todos os indícios apontavam para uma conduta do representante das empresas que procurava servidores, inclusive fora do horário de expediente, e oferecia uma vantagem de cunho econômico para que estes servidores beneficiassem as empresas as quais ele representava. A partir deste momento a Defaz começou a apurar o caso, e quando recebemos a informação de que ele estava na Sinfra oferecendo vantagem econômica a um servidor, efetuamos a sua prisão", explica Sylvio do Vale, que preside o inquérito.
Após ser ouvido na Defaz, o lobista foi encaminhado para a sede da Polinter em Cuiabá até a audiência de custódia em que o poder Judiciário decidirá se o mantém preso ou o liberta até a conclusão do inquérito.
O secretário do GTCC, Fausto Freitas, que também é delegado de Polícia Civil, afirmou que “o secretário (Marcelo) nos passou essa situação, e os nomes dos servidores que haviam sofrido a abordagem. Vimos que era um caso complexo pelo número de pessoas que ele ofereceu vantagem, mesmo que nenhum tenha aceitado.
Diante disso, procuramos a ajuda da Defaz e os delegados partiram para a fase de investigação. Hoje ele voltou a oferecer propina a um outro servidor e foi preso em flagrante”, afirmou.
