O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus do produtor rural Olair Correia, um dos suspeitos de tentar incendiar caminhões em rodovias de Mato Grosso. Ele foi preso no dia 21 de novembro após ser flagrado pela Polícia Militar abordando um veículo de carga que não parou nos bloqueios nas rodovias. Segundo a polícia, os suspeitos tinham como objetivo queimar os caminhões.
Olair foi preso em flagrante na BR-163, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, durante os atos antidemocráticos. Ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva devido aos crimes de "incêndio, atentado contra a segurança de outro meio de transporte e abolição violenta do Estado Democrático de Direito".
No entanto, a defesa de Olair entrou com uma liminar no Juízo Federal da 5ª Vara de Seção Judiciária de Mato Grosso para converter a prisão preventiva.
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O pedido foi indeferido pelo desembargador Federal e relator do caso, César Jatahy.
"Demonstra a existência da prova de materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria. Os crimes praticados ocorreram dentro de contestação do resultado democrático das eleições presenciais, havendo persistentes indícios de que ele participava ativamente dos movimentos considerados antidemocráticos. Tais circunstâncias revelam conduta premeditada, organizada e com nítida escala de violência", diz a decisão.
O relator cita ainda que no momento em que o suspeito foi preso, ele possuía nove galões de gasolina, quatro facas e facões, quatro isqueiros, duas sacolas com estopas e um estilingue, além de portar uma arma de fogo.
A defesa de Olair disse que em primeira análise, o pedido foi indeferido por hora. Segundo o advogado Akio Maluf Sasaki, ele optou por ouvir o Ministério Público e o Juiz da 5ª Vara de Seção de Mato Grosso antes de decidir a liminar. A defesa disse ainda que aguarda a manifestação formal do magistrado após o parecer do Ministério Público.
Entenda o caso
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De acordo com a Polícia Militar, Olair e Danilo José Ribeiro de Souza foram flagrados, abordando um caminhão que não parou nos bloqueios e, com isso, os suspeitos foram atrás do motorista. Além disso, eles já teriam incendiado outro caminhão por causa dos atos antidemocráticos.
O produtor rural pedia ainda dinheiro e transferências bancárias para custear despesas, como alimentação, nos atos às margens das rodovias.
Bloqueios
Mato Grosso foi um dos principais focos de bloqueios antidemocráticos. Após o dia 30 de outubro, o estado registrando intervenções de grupos contra o resultado das urnas em rodovias. A mobilização se manteve e o estado chegou a ter 30 pontos de bloqueio. Com ajuda dos policiais, os pontos foram liberados.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) 14 pessoas foram presas devido aos atos. Com elas, foram apreendidos armas e aparelhos celulares, que ajudam nas investigações para identificar organizadores e financiadores dos atos antidemocráticos.
A polícia também encontrou ligações entre o atentado a um posto de atendimento da Concessionária Rota do Oeste, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, e os bloqueios das estradas. No dia 20 de novembro, um grupo incendiou uma ambulância e um guincho, atirou em outros veículos e rendeu funcionários.
Dois dias antes do atentado ao posto de atendimento, um homem de 53 anos foi agredido ao tentar passar por bloqueio feito na BR-174, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, de acordo com a Polícia Civil.
Ainda conforme a polícia, a vítima trafegava pela rodovia quando foi parada pelos manifestantes. Eles colocaram pallets na frente do carro para que ele não passasse. A vítima avançou e, então, começou a ser agredida, informou a polícia.
