A Justiça de São Paulo condenou o ex-monitor Antônio Bosco de Assis, de 44 anos, a 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo estupro de três alunas do colégio Mackenzie Tamboré, em Barueri, na Grande São Paulo. A Justiça considerou o homem culpado pelo crime ocorrido em 22 de abril. A sentença foi dada na sexta-feira (12), mas a publicação ocorreu somente nesta terça-feira (16), segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ). Apesar do caso ter estado em segredo de Justiça, por envolver menores de idade, a decisão está no site do Diário da Justiça Eletrônico.
“Condeno o réu Antônio Bosco de Assis à pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, para cumprimento em regime inicial fechado, pela prática das condutas descritas no artigo 217-A, c.c. do artigo 71, ambos do Código Penal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, em razão da gravidade em concreto da sua conduta, da condenação ora perpetrada, do regime imposto na sentença, estando presentes os requisitos da prisão preventiva, mormente para garantia da ordem pública, evitando a reiteração dos fatos com outras vítimas em potencial e para assegurar a aplicação da lei penal. Recomende-o na prisão em que se encontra”, informa publicação no diário. O nome do magistrado não foi divulgado. A juíza que acompanha o caso é Cynthia Straforini, da 1ª Vara de Barueri.
Antônio já está preso desde 8 de maio, quando foi preso acusado de abusar sexualmente das crianças. Procurada pelo G1, a advogada Anabella Marcantonatos disse que iria estudar a sentença para depois se pronunciar.
Na denúncia feita pela Promotoria, o abuso ocorreu em 22 de abril. Antônio foi acusado de “aproveitar-se da momentânea ausência de vigilância” de outros funcionários para despir e tocar as crianças durante a aula de educação física, de acordo com a Folha de S.Paulo. A equipe de reportagem também não encontrou o promotor Eduardo Querobim para falar da decisão.
A defesa de Antônio sempre negou o crime (veja no vídeo ao lado reportagem do Fantástico sobre o caso). “No dia do ocorrido, se é que ocorreu, Antônio estava em outro local. Se ele tivesse ido para a educação física, as câmeras teriam registrado isso”, havia dito Anabella, antes da sentença. Ela é mãe de duas meninas que estudam na mesma unidade do Mackenzie Tamboré onde o ex-monitor trabalhava.
De acordo com o que a defesa havia informado antes da decisão judicial, mesmo consultas médicas feitas com pediatras particulares contratados pelos pais das supostas vítimas, e que integram o processo, que corre sob sigilo judicial, atestam que não há como concluir que houve abuso. "O certo é que abrisse uma nova instrução", criticou a defensora de Antônio.
"Ele é inocente. Não há nada que ligue o réu ao local dos fatos. Uma condenação absurda baseada na declaração de crianças, sem qualquer prova técnica. Isso assusta", tinha falado a advogada. "As crianças podem ser usadas como arma, por isso eu coloco sob suspeita essa decisão, pela forma que ela está sendo conduzida".
Laudos
As meninas contaram que o ‘tio malvado’, como Antônio ficou conhecido no colégio após ter feito o personagem numa peça teatral, as despiu e colocou as mãos em suas partes íntimas. A violência sexual teria ocorrido durante as aulas de educação física.
A advogada alegou, porém, que as imagens do colégio que gravam a movimentação dos funcionários não foi anexada ao processo. Elas não teriam registrado Antônio com as meninas.
Além disso, laudos periciais juntados recentes ao processo informam que não há nenhum elemento que comprove a ocorrência de abuso sexual nas três crianças. Um exame feito no computador do acusado também foi inconclusivo quanto a possíveis imagens de pedofilia. Os peritos informaram que não encontraram referência a isso.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os laudos sexológicos e do computador não eram fundamentais para comprovar a principal tese da investigação, a de que as crianças teriam sofrido abusos sexuais.
No fim de novembro, pais de alunos fizeram uma manifestação em frente ao colégio pedindo a soltura de Antônio. Mais de 60 pais fizeram um abaixo-assinado dizendo que o ex-monitor é inocente.
Fonte: G1
