O Tribunal do Júri condenou Antônio Augusto Marques Silva a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Ítalo Alves Oliveira, e a três anos e nove meses de reclusão e 70 dias-multa pelo crime de porte de arma de fogo, em Rondonópolis (a 225km de Cuiabá).
O Conselho de Sentença reconheceu que o réu concorreu para o crime homicídio, praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao condenado foi negado o direito de recorrer em liberdade.
O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou Antônio Augusto Marques Silva e Roney Pereira de Souza pelo crime ocorrido em março de 2021, em frente ao Supermercado Macro, no bairro Colina Verde. Inicialmente, o caso foi tratado como homicídio tentado, uma vez que a vítima conseguiu fugir e ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Posteriormente, com a morte de Ítalo, o MPE aditou a denúncia para adequação da tipificação do crime.
Após serem pronunciados, a defesa do réu Roney interpôs recurso em sentido estrito, enquanto que a do acusado Antônio Augusto optou por não recorrer. Assim, foi determinado o desmembramento do processo, criando novos autos em relação a Roney Pereira de Souza, sendo este encaminhado ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Por isso, o julgamento foi somente de Antônio Augusto Marques Silva.
O caso
De acordo com a denúncia, “os fatos se deram em razão de que o réu Roney devia uma quantia de R$ 800 para a vítima”. No dia do crime, Ítalo teria cobrado Roney, que disse ter apenas R$ 350. Eles então acertaram um encontro em frente ao supermercado para a entrega do dinheiro. Ocorre que Roney “não tinha a intenção de pagar a dívida e, inconformado com a cobrança, teria marcado este encontrado com a única e exclusiva finalidade de dar cabo à vida do atacado”.
Assim, Antônio e Roney chegaram ao local e dispararam contra a vítima, que estava dentro do carro, atingindo-lhe no pescoço, braço e região abdominal.
