Foto: Ahmad Jarrah
Os juízes das Varas Especializadas de Fazenda Pública de Cuiabá devem entregar nesta terça-feira (07) o levantamento das ações judiciais relacionados às pendências de desapropriação e reintegração de posse relacionados à execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A solicitação partiu do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que pretende dar continuidade ao andamento de todos os 66 processos e na retomadas das obras, legado da Copa de 2014.
Segundo o juiz da Primeira Vara Especializada de Fazenda Pública, Emerson Cajango, através do levantamentos será avaliado os processos de prioridade. “Eles serão priorizados, isso porque a grande maioria está paralisada por falta de atendimento de determinações judiciais, como o pagamento prévio das indenizações devidas aos proprietários de imóveis ou mesmo pelo não cumprimento de liminares de reintegração de posse”, explica.
Desde dezembro de 2014 as obras do VLT estão paradas e há dois anos o contrato está judicializado. Um dos principais impasses para a conclusão da construção sempre esteve ligado à questão financeira.
O presidente do Judiciário destacou que ao receber a documentação irá se reunir com o governador Pedro Taques. “Quando eu tiver toda a situação detalhada irei até o governador expor essas informações. O objetivo é dar continuidade às ações que encontram-se inconclusas na Fazenda Pública”.
As obras
Um dos principais impasses para a conclusão da construção sempre esteve ligado à questão financeira. Em documento oficial encaminhado ao Estado, o consórcio construtor pedia R$ 1,2 bilhão para terminar o modal. Todavia, a consultoria feita pela empresa KPMG, com autorização da Justiça Federal, concluiu que as obras poderiam ser finalizadas com o desembolso de apenas R$ 602 milhões.
Conforme o secretário Wilson Santos, o Governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT já entraram em entendimento sobre o valor para retomada dos serviços. Agora, a negociação está na fase que envolve o financiamento do restante da obra junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e, bem como a etapa judicial, capitaneada pelo próprio governador Pedro Taques.
O secretário afirma ainda que nenhum quilômetro de trilho voltará a ser instalado em Mato Grosso até que toda a trâmite em torno do VLT tenha sido homologado pela Justiça.
Até o momento, o Governo de Mato Grosso já repassou R$ 1,066 bilhão ao Consórcio VLT Cuiabá. O montante inicial contratado para a conclusão da obra pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi de R$ 1,477 bilhão.
Com Assessoria
