O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, redesignou para o dia 20 de março de 2023 a audiência de instrução no processo em que a tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur, é ré em mais um caso de suposta tortura.
A oitiva seria realizada no último dia 22, através de videoconferência, mas o magistrado decidiu mudar a data para que o ato processual seja feito presencialmente.
Ele levou em consideração a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ordenou o retorno presencial de magistrados e servidores ao trabalho e que as audiências virtuais sejam realizadas em casos de exceção.
"Considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Ato Administrativo nº. 0002260-11.2022.2.00.0000, que revogou integralmente as Resoluções CNJ nº. 313/2020, 314/2020, 318/2020, 322/2020, 329/2020 e 330/2020 e determinou o retorno de servidores e magistrados à atividade presencial em razão do fim da emergência sanitária decorrente do COVID-19 e determinou inclusive o retorno da realização das audiências na modalidade presencial, redesigno sessão de Instrução para o dia 20 de março de 2023, às 13h30min. No dia e horário designado, as partes deverão se apresentar presencialmente nas dependências do Plenário de Justiça Militar na Comarca da Capital, sob pena de revelia, nos termos artigo 292 do Código de Processo Penal Militar", diz trecho do despacho.
O caso
O processo é referente ao aluno Maurício Júnior dos Santos que, em 2016, teria sido submetido a intenso sofrimento físico e mental por parte da tenente, durante treinamento aquático na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
De acordo com a ação promovida pelo Ministério Público, enquanto atravessava a lagoa, Maurício começou a sentir câimbras, sendo auxiliado por outros alunos. Inclusive, recebeu uma boia ecológica de um dos tenentes que estavam no treinamento. Segundo o MPE, Ledur determinou que os demais alunos seguissem a travessia e deixassem Mauricio para trás – quando ela começou a dar “caldos” (afogamentos) na vítima.
“A partir daí, como forma de aplicar castigo pessoal, a denunciada passou a torturar física e psicologicamente a vítima, quando, além de proferir palavras ofensivas, utilizando a corda da boia ecológica iniciou uma sessão de afogamentos, submergindo-a por diversas vezes”, diz trecho da denúncia.
“Ato contínuo, após alguns “caldos”, o ofendido já sem forças para emergir e respirar, depois de ter engolido muita água e gritado por socorro, veio a segurar os braços da imputada 1º Tem BM Izadora Ledur de Souza Dechamps, implorando para que ela cessasse a atividade”, diz outro trecho da denúncia.
Ainda segundo os autos, Maurício vomitou bastante água e, mesmo diante da situação, a tenente exigiu que o aluno retornasse à lagoa. A denúncia conta, ainda, que Maurício passou mal, com fortes dores de cabeça e acabou sendo levado à Policlínica do Coxipó, para atendimento médico.
Vale lembrar que Ledur foi processada e julgada pela suposta tortura que teria resultado na morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro, também em 2016. Porém, ela acabou sendo condenada pelo crime de maus-tratos, devendo cumprir a pena de um ano de prisão, em regime inicial aberto.
