O juiz Jones Gattass Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, remarcou para o dia 10 de novembro, a audiência de instrução e julgamento no processo de indenização que as filhas do verdureiro Francisco Lúcio Maio movem contra a médica Letícia Bortolini.
Bortolini é acusada de atropelar e matar o verdureiro, em abril de 2018.
O adiamento da audiência se arrasta desde maio passado. A primeira remarcação se deu a pedido da família, após alguns membros terem contraído a Covid-19. Em junho, a audiência foi cancelada a pedido dos advogados de ambas as partes processuais.
Em novembro, as oitivas para ouvir testemunhas e acusada está marcada para iniciar às 14h. A expectativa é que seja realizada de forma presencial.
Além da médica, as filhas acionaram também a Seguradora Bradesco Seguros S/A e o Município de Cuiabá.
Ao analisar o pedido de admissão dos denunciados ao processo, o juiz explicou que a ação cabe contra a seguradora, uma vez que tem a responsabilidade pelo pagamento de seguro por conta do acidente.
Por outro lado, a situação não se aplica ao Município de Cuiabá, visto que não há no caso nenhuma previsão legal que obrigue o ente público a reparar por eventuais danos causados à família do verdureiro.
Desta forma, o magistrado declarou descabida a denunciação ao processo do Município e ordenou a exclusão do ente do polo passivo do processo.
O caso
Além do processo cível, a médica também responde criminalmente pela morte do verdureiro, que ocorreu em abril de 2018, em Cuiabá.
A médica chegou a ser presa, mas ficou três dias encarcerada, quando o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou a prisão.
Ao apresentar a denúncia, o Ministério Público acusou-a de conduzir o veículo alcoolizada e em velocidade incompatível com o limite permitido na Avenida Miguel Sutil, onde ocorreu o acidente, “assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
Ainda segundo o MP, a denunciada, após atropelar o verdureiro, deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal.
“Segundo restou apurado, a denunciada Leticia Bortolini e seu esposo Aritony de Alencar Menezes, ambos médicos, na data dos fatos (sábado) estiveram no evento denominado Braseiro que, dentre outras características, operava no sistema open bar (consumo livre de bebida alcoólica), sendo que certamente permaneceram no local das 14 horas até aproximadamente 19h30.
Mesmo tendo ingerido bebida alcoólica a denunciada assumiu a condução do veículo pertencente ao casal”, diz trecho da denúncia.
Na denúncia, o órgão ressaltou que assim que atropelou o verdureiro, a médica seguiu a condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
