Condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser preso ainda esta semana. O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) o pedido de prisão. Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba.
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese". Devido à determinação do ministro Gilmar Mendes não será possível a condução coercitiva do ex-presidente que deverá se apresentar expontaneamente.
"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".
Segundo o despacho uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal.
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.
