Jurídico

Josino Guimarães é absolvido pelo homicídio de Leopoldino Marques do Amaral

Após três dias de Júri Popular, Josino Pereira Guimarães foi absolvido da acusação ser o mandante do assassinato do juiz estadual Leopoldino Marques do Amaral, em 1999. O caso foi a Júri na Justiça Federal de Mato Grosso, com a sessão presidida pelo juiz Paulo Cesar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal.

Leopoldino Marques do Amaral foi encontrado morto em uma vala na cidade de Concepción, no Paraguai, parcialmente carbonizado e perfurado com balas de arma de fogo, em 1999.

No mesmo ano, o magistrado havia formalizado uma carta denúncia onde apontou diversas irregularidades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre elas a contratação de funcionários mediante favores sexuais, nepotismo, fraude na concessão de aposentadoria, fraude no concurso de ingressos a magistratura e, por fim, venda de sentenças que beneficiavam nove desembargadores.

A denúncia de Leopoldino Marques do Amaral citou o nome de 14 desembargadores e de cinco juízes. O magistrado apontou que a venda de sentenças eram realizadas por “corretores de plantão”, sendo eles o empresário Josino Pereira Guimarães e outro homem, de nome Ariovaldo, conhecido como “Baianinho”.

Após as investigações, o Ministério Público Federal acusou o empresário de ser o mandante do crime, em retaliação ao ser delatado no esquema de venda de sentenças. Em 2001, Beatriz Árias, ex-escrevente do TJMT foi condenada a 12 anos por coautoria do crime, e seu tio, Marcos Peralta, foi condenado como autor dos disparos.

Josino Guimarães já havia sido julgado e absolvido pelo Tribunal do Júri, em 2011, mas o julgamento foi anulado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após apelação do Ministério Público Federal (MPF).

Após a anulação, a defesa entrou com recursos e solicitou a suspensão de um novo julgamento, o que foi negado.

O novo Júri

No primeiro dia, segunda-feira (21), após a formação do Conselho de sentença, foram realizadas a oitiva de três testemunhas de acusação, sendo elas Alexandre Bustamante, Jorge Barbosa Caramuru e Joamildo Aparecido Barbosa, o irmão de Beatriz Árias, que também prestou depoimento, como informante, no final do primeiro dia de sessão, por quase três horas. Também foi realizado o depoimento Cláudio Luiz da Rosa, como testemunha do juízo.

No segundo dia, terça-feira (22), foi realizada a oitiva de Cézar Augusto Martinêz, como testemunha do juízo, e das testemunhas da defesa, sendo eles José Pinto de Luna e Daniel Ruiz Balde.

Às 16h45 do mesmo dia se iniciou o interrogatório do réu Josino Guimarães e sua fala durou por cerca de três horas. O acusado se emocionou diversas vezes, e, além de negar o envolvimento no crime, negou conhecer os assassinos de Leopoldino Marques do Amaral.

O terceiro dia da sessão do júri popular, na quarta-feira (23), começaram com os debates entre a defesa e a acusação. Cada um teve 1h30 para apresentar sua tese e mais 1h cada para réplica e tréplica, totalizando cinco horas de debate.

Após a conclusão dos debates, os sete jurados se reuniram para realizar a votação. Por fim, os jurados decidiram pela absolvição do réu. O MP informou que não irá recorrer.

Redação

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