Foto Drone Cuiabá
Algumas regiões de Cuiabá terão aumentos de até 30,9% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A correção desses valores foi discutida, hoje (16), na Câmara Municipal da capital mato-grossense. A proposta foi discutida durante a audiência pública para a formulação de uma nova Planta de Valores Genéricos de Cuiabá.
Durante a audiência, o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, apresentou todo o trabalho de revisão desenvolvido pela Comissão Mista formada por servidores públicos do Município, Poder Legislativo e representantes do ramo imobiliário e da construção civil. Por lei, a planta deve ser revista a cada três anos. “A prefeitura está cumprindo os princípios da legalidade e da transparência, que determinam a participação de toda a sociedade na elaboração da Planta; por isso, além de especialistas do poder público, convidamos várias entidades do ramo imobiliário e de construção, e estabelecemos os valores da Planta Genérica”, disse o secretário.
Uma das regiões mais impactadas foram aquelas próximas ao viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso, por exemplo, que apresentaram um menor índice de reajuste no valor do metro quadrado devido aos constantes alagamentos no local em dias de chuva. Outro ponto de desvalorização foi a região próxima à trincheira Jurumirim, na Avenida Miguel Sutil, devido ao alargamento da pista e à inexistência de acostamento.
Por outro lado, os imóveis localizados ao longo da Avenida das Torres apresentaram um maior índice de reajuste no valor do metro quadrado. Isto porque a atualização da Planta de Valores Genéricos foi realizada em 2010 e a avenida ainda não havia sido consolidada naquele ano.
O projeto de lei que trata da planta será encaminhado ao Legislativo Municipal e, caso aprovado, segue para a sanção do prefeito Mauro Mendes para ser aplicado no ano que vem.
Entenda
A Planta de Valores Genéricos serve para avaliar os imóveis da cidade e é utilizada como base para que o município lance a cobrança do IPTU e ITBI. Ela serve ainda para calcular os valores a serem pagos em desapropriações.
O atual valor do metro quadrado do terreno foi obtido por meio do método comparativo de dados de mercado, em que 1,2 mil terrenos foram usados como amostra e classificados por localização do imóvel (logradouro e tipo de rua), infraestrutura da região e topografia do local, por exemplo.
O objetivo era chegar aos índices de cada região, que possibilitassem um ajuste de valor para os mais próximos dos valores praticados pelo mercado imobiliário. O reajuste médio linear obtido foi de 30,9%. “Esse estudo teve várias revisões, até que chegássemos a um consenso. O nosso objetivo foi corrigir as distorções de valores apresentadas em Cuiabá”, afirmou o secretário.
