O rombo no caixa do governo de Mato Grosso é de R$ 1,7 bilhão de despesas reais e para piorar, na manhã desta sexta-feira (02), o saldo da Conta Única do Estado deixado por Silval Barbosa é de RS 84.098,03 mil, conforme o extrato tirado, as 9h45, do saldo da conta corrente do Banco do Brasil, a principal do Estado. Ainda, o levantamento apresentado hoje (02) pela equipe do governador Pedro Taques (PDT), mostrou a movimentação de quase R$ 100 milhões em pagamentos feitos pelo ex-governador durante os dias 29 e 30 de dezembro de 2014, a maioria para empreiteiras.
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Para um trabalhador brasileiro que recebe um salário mínimo (R$ 724,00) pode parecer muito a quantia de pouco mais de R$ 84 mil em conta, mas é alarmante tendo em vista 141 municípios, mais 19 secretarias, sem contar as dívidas a serem pagas em contrapartida de contratos. Ou seja, precisaria de imediato ter em caixa R$ 2,5 bilhões, relata o secretário de Fazenda (Sefaz), Paulo Brustolin, lembrando que 23% da dívida está em dólar.
Mas no extrato constava ainda R$ 364.127,62 em valores bloqueados, de cheque, sujeito a devolução. Além da descrição de investimentos financeiros em absoluto de R$ 975.682,14 e chamado Diferencia no valor de R$ 1.887.486, 75.
Para entender melhor todos estes números, a situação que se encontra é a seguinte: o orçamento da receita total do Estado foi de R$ 13,3 bilhões, no ano passado, tal como consta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e há previsão que se aumente em 2,25% no ano de 2015, chegando a mais de R$ 13,6 bilhões. “Mas o esperado é de R$ 15 bilhões”, explica o secretário de Planejamento e Finanças do Estado de Mato Grosso (Seplan), Marco Aurélio Marrafon.
Continua e diz que, caso R$ 1,1 bilhão seja o melhor cenário de arrecadação a se realizar a mais do previsto, quase a metade deste montante é que vai para o caixa do Estado, considerando apenas 0,47% deste valor, pois o restante segue para os municípios, além das vinculações.
Portanto, mesmo abatendo da dívida de 1,7 bilhão de reais em torno de R$ 500 mil desta arrecadação, o governo de Mato Grosso continuaria com um déficit de R$ 1,2 bilhão líquido. Ou seja, valor este que não tem cobertura financeira.
Mas esta não é toda a dívida do Estado. Ainda tem as contas que deverão ser pagas de contratos em contrapartida, que não foram pagas, como a MT Integrado, entre outras, que somam R$ 366 milhões, restos a pagar, contratos pagos por fora, notas por ofício, que sobe a dívida para pelo menos R$ 2,5 bilhões.
“Se a arrecadação chegar a perto de R$ 15 bilhões, que é o esperado, nós teremos um déficit de despesas, de custeio de secretarias, serviço da dívida e pessoal de R$ 1,2 bilhão, que o orçamento não cobre. Enfim, o orçamento ideal para Mato Grosso, na verdade, teria que estar numa LOA de pelo menos R$ 19 bilhões”, aponta otimista Marrafon.
Obras da Copa
Tendo em vista este cenário, que para Pedro Taques é reflexo da “íncapacidade de gestão, onde empresta-se muito e muito gasta-se”, o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, afirma que “não há recursos alocados para a finalização das obras da Copa do Mundo”. Uma situação preocupante que levou o governador Pedro Taques à suspensão de todos os pagamentos durante 90 dias.
Fora isso estão sendo tomadas algumas medidas e feitos outros levantamentos na Sefaz, que posteriormente serão abertos à imprensa.
Dentre as medidas do chamado “choque de gestão” está o enxugamento da folha de pagamento, com o corte de cargos comissionados (DGAs), que chega a duas mil demissões, bloqueio de pagamentos de contratos, cancelamento de empenhos e de despesas ilegais, por meio de decreto, para o fim de recomposição do equilíbrio finaceiro-orçamentário da Administração Pública Estadual. Bem como auditorias por meio da Procuradoria e Controladoria Geral do Estado, contando com a ajuda do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, onde serão tomadas as providências e consequências.
