O produto interno bruto (PIB) brasileiro deve crescer cerca de 1% em 2017, e o déficit público pode terminar o ano abaixo da meta de R$ 163,1 bilhões. As previsões são da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, que divulgou nesta segunda-feira (11) o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF).
De acordo com o documento, o PIB do terceiro trimestre apresentou crescimento de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A perspectiva para o crescimento do PIB em 2017 melhorou com a revisão da série histórica promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As informações sobre o estado da economia no quarto trimestre sugerem que prossegue a trajetória de expansão moderada. Além do resultado ligeiramente positivo da produção industrial, sondagens realizadas pela Fundação Getúlio Vargas com empresários e consumidores mostram que o índice de confiança continua avançando”, destaca o RAF.
O estudo da IFI indica ainda que houve “surpresas no volume de receitas” da União no mês de outubro. Em vez dos R$ 3,5 bilhões previstos em novembro, o resultado fiscal saltou para R$ R$ 5,2 bilhões. De acordo com o relatório, a alta se justifica em parte pelos programas de parcelamento de dívida tributária, conhecidos como Refis.
De acordo com o RAF, é possível que o setor público encerre o ano com resultado primário melhor do que a meta de déficit de R$ 163,1 bilhões. A previsão do IFI é de que o déficit primário encerre o ano em patamar inferior a R$ 154 bilhões.
– Tudo indica que a meta de déficit primário deverá ser cumprida neste ano. Contudo, o resultado primário e o resultado nominal continuam fortemente deficitários. A dívida bruta segue avançando, tendo atingido 74,4% do PIB no mesmo mês. Isso mostra que o ajuste fiscal deverá permanecer como prioridade da agenda econômica. Nos próximos anos, a estabilização da dívida bruta dependerá da retomada de superávits e do crescimento econômico – afirmou o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.
Baixo investimento
O Relatório de Acompanhamento Fiscal destaca ainda o baixo investimento do setor público, que alcançou o menor índice de toda a série histórica iniciada em 1995: apenas 2% do PIB em 2017. Os investimentos dos governos central, estadual e municipal e das empresas estatais somaram R$ 127,2 bilhões até junho de 2017, menos da metade do patamar de 2014.
“A taxa de investimentos públicos alcançou o auge do período histórico recente, de 4,6% do PIB, em 2010. No final de 2014 a taxa já havia retroagido para 3,9% do PIB. A partir daí, inicia-se uma queda mais pronunciada, quando, no breve período de dois anos e meio, a taxa de investimento caiu praticamente pela metade”, aponta o estudo.
O documento ressalta ainda medidas em tramitação no Congresso que, se não forem aprovadas, podem impactar em R$ 23,3 bilhões a política fiscal de 2018. Destaque para a medida provisória (MP 806/2017) que muda a incidência do Imposto de Renda sobre fundos de investimentos fechados; a MP 805/2017, que eleva a alíquota de contribuição previdenciária de servidores de 11% para 14%; e o Projeto de Lei 8.456/2017, do Poder Executivo, que reonera a folha de pagamentos.
