O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que a equipe econômica estuda propor a implantação de um “imposto negativo”, mecanismo pelo qual o governo federal depositaria o equivalente a 20% do rendimento mensal do trabalhador informal em uma conta que se assemelharia à poupança, para ser sacada na aposentadoria.
“Nós estamos estimulando para ele (trabalhador) declarar. ‘Ganhei 500, ganhei 600’. Ganhou 500? Toma 20% do imposto de renda negativo”, explicou Guedes em participação no programa “Nos Pingos nos Is”, da Jovem Pan.
“Esses 38 milhões de brasileiros (informais) vão envelhecer e vão pressionar a nossa Previdência, e eles não contribuem. Então é melhor nós mesmos já irmos criando um sistema de aposentadoria com capitalização para eles”, acrescentou.
Ainda de acordo com o titular da pasta econômica, o governo também vislumbra a possibilidade de, com a ascensão social do trabalhador e o ingresso no mercado formal, desonerar o primeiro salário mínimo.
“Quando ele chega a mil (salário) e vai trabalhar por mil, ele custa dois mil para a empresa. Os encargos chegam a quase 100% quando você inclui tudo. Então nós queremos simplificar isso”, pontuou Guedes, ressaltando que as propostas terão de passas pelo crivo do Congresso.
De acordo com o Guedes, a política estudada pelo ministério permitiria a desoneração da folha de pagamento para esse “nível básico do salário mínimo”.
Guedes também reiterou que o governo estuda a criação do Renda Brasil, um programa de assistência social aos moldes do Bolsa Família, mas que teria o valor de benefício superior ao do atual.
“Da mesma forma que o Bolsa Família foi uma concentração e focalização dos programas sociais (…) nós agora vamos juntar abono salarial, Bolsa Família, dois ou três programas focalizados e vamos criar o Renda Brasil. E ele vai ser, então, acima do Bolsa Família”, complementou.
“Nós ampliamos a base do antigo Bolsa Família, e vamos ampliar também a cobertura. O nível vai subir para 250, para talvez quase 300 reais.”
