Em reunião com o vice-governador Carlos Fávaro e o secretário estadual de Fazenda Paulo Brustolin, revendedores de combustíveis e transportadores de cargas acordaram a criação de um grupo de trabalho para avaliar um estudo a respeito da redução de ICMS cobrado sobre o óleo diesel em Mato Grosso. A reunião foi mediada pelo deputado estadual Ondanir Bortolini e aconteceu na vice-governadoria, no Palácio Paiaguás, nesta segunda-feira (03.08).
A reivindicação dos Sindicatos do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo) e das Empresas de Transporte de Cargas, é pela redução da alíquota, que hoje é de 17% sobre uma pauta (PMPF) de R$ 3,32 (diesel S-10) e R$ 3,12 (diesel comum) é para que a redução seja de até 13,5%. A PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) ou preço de pauta é uma tabela que serve de base de cálculo para cobrança do imposto estadual.
O Sindipetróleo defende desde o governo Dante de Oliveira que o corte na alíquota deixaria Mato Grosso em condições de concorrer com estados vizinhos. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a alíquota está em 12%. E no mês de junho, com a baixa dos preços nas bombas devido a redução do ICMS, o consumo nesse lá aumentou em quase 25%.
Goiás é o concorrente direto de Mato Grosso com uma alíquota de 15%. “Mesmo Mato Grosso baixando o ICMS, teremos ainda a diferença de frete que hoje impacta o litro do diesel entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. De qualquer forma, uma alíquota menor nos oferece condições de concorrer de forma mais justa”, explicou o presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli.
O revendedor também explicou que é preciso um trabalho de combate à sonegação para evitar que o Estado perca arrecadação ao reduzir o ICMS. Outro ponto é reduzir a pauta que serve de base de cálculo para cobrança do imposto.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Eleus Vieira de Amorim, destacou que tem visto muitas empresas já avaliando a possibilidade de se mudar ou abrir filiais em outros estados devido a diferença de preços nos combustíveis. “O custo de se manter uma empresa em Mato Grosso é muito alto. As empresas já estão trabalhando apenas para conseguir sobreviver no mercado. Algo tem de ser feito e o consumidor final será beneficiado, já que em todos os produtos consumidos está embutido o custo logístico.
O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, destacou a preocupação do governo Pedro Taques em não perder arrecadação. “Reduzindo o ICMS do diesel para 13,5%, como solicita o Sindipetróleo, o Estado pode perder em torno de R$ 300 milhões num ano. Por isso, a forma e o prazo em que o governo vai recuperar esses valores precisa ser muito bem estudado. Temos de ter muita responsabilidade nessa decisão. Agora, está claro que algo precisa ser feito”, disse o secretário. O vice-governador reforçou a observação de Brustolin.
Um encontro entre a Sefaz e o grupo de trabalho acontecerá até o início da próxima semana. A comissão foi formada pelo diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares Junior, a revendedora de combustíveis Marli Castoldi e o presidente do Sindmat, Eleus Vieira de Amorim.
Com assessoria
