O auditor-geral avaliou que há risco dos valores já terem sido sacados de algumas dessas contas por pessoas ligadas aos servidores falecidos. "Pode ser encontrado o valor integral, parcial e também pode não ser encontrado nenhum dinheiro na conta", explicou. Contudo, ele pontuou que as pessoas que realizaram o saque indevidamente podem ser responsabilizadas, depois que a instituição bancária concluir o levantamento do dinheiro depositado nas contas.
Antes, o prazo para mapear as contas era de 60 dias, que se estendeu para90 dias e, na semana passada, o banco pediu mais 30 dias para concluir o levantamento.
"O banco determinou que as agências do estado verifiquem todos os lançamentos ocorridos após o óbito de cada um desses servidores", afirmou José Alves. De abril deste ano, quando a folha de pagamento do estado passou a ser analisada minuciosamente antes do pagamento ser transferido para a conta dos servidores, até agora, evitou-se o depósito irregular de mais de R$ 2 milhões a servidores já falecidos. "Analisamos a folha antes dela ser enviada para o banco e, ao identificarmos a falha, pedimos ao banco que não efetue o pagamento", explicou.Todos os meses, a Auditoria tem identificado pelo menos 10 ordens de pagamento a servidores mortos.
Em julho deste ano, por exemplo, foram bloqueados R$ 172 mil que seriam depositados a servidores aposentados e pensionistas naquele mês. A quantia era referente aos salários de 69 profissionais que tinham falecido de outubro do ano passado até junho deste ano.
Em caso de os valores terem sido sacados das contas, José Alves explicou que será solicitado à Delegacia de Crimes Fazendários a identificação das pessoas que usufruíram indevidamente do dinheiro depositado pelo estado. "Esses valores devem ser devolvidos", enfatizou. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pode entrar em contato com os familiares e parentes dos servidores para verificar quem efetuou o saque e cobrar a devolução desses valores.
Em algumas situações, o salário continuou sendo pago até 20 meses após a morte do servidor ou beneficiário. "Tem servidores que receberam dois, meses, três meses, 10 meses e até 20 meses", pontuou. Por conta das determinações de pagamento irregulares, foi instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos servidores da Secretaria de Administração do Estado (SAD), responsáveis pela folha de pagamento.
G1 MT
