A meta do corte de gastos no governo do Estado de Mato Grosso atingirá a Educação (Seduc), considerada uma das pastas prioritárias de transformação do governador Pedro Taques (PDT). Dos 115 cargos comissionados, com funções de confiança (DGA), 51 deixarão de existir e todos os 260 funcionários contratados foram demitidos, ou melhor, não tiveram seus contratos renovados.
Esta informação foi anunciada pelo secretário da Seduc, Permínio Pinto, durante a visita do governador a funcionários, na sede da Seduc, na manhã desta segunda-feira (12).
“Nós priorizaremos o contratado substituto em sala de aula. O que nós iremos mudar é justamente a contratação que é feita na sede, com um número exagerado de contratos. Há também um grande número de projetos educativos sendo realizados, que não se falam entre si e muitas das vezes fazem o mesmo papel”, explica Permínio.
Corte de Professores
Conforme informou o governador Pedro Taques, 60% dos professores do Estado de Mato Grosso são contratados. Isso significa que Mato Grosso é o terceiro Estado do Brasil em número de professores contratados.
“Precisamos reduzir o número de professores contratados, mas através da estabilidade que o concurso público dará”, diz Pedro Taques quanto ao assunto de reformulação e enxugamento da pasta da Educação.
Segundo o governador é preciso entender que o corte de gastos é necessário para que seja mantido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. E até o final do mês de janeiro Permínio deve indicar quem será demitido a partir de um levantamento feito pelo próprio secretário.
Outras áreas
Permínio Pinto esclarece que há a possibilidade de cortes entre 35 a 40% das atividades meio e que haverá em média uma economia de no mínimo 15% de gastos desnecessários. O orçamento de 2014 foi de R$ 1,9 bilhão, sendo que R$ 1,6 bilhão foi investido em folha de pagamento. Com a contenção de gastos começando pelas contratações de forma desnecessária esta economia irá acontecer, a um orçamento que deverá continuar em R$ 1,9 bilhão para a pasta.
O secretário explica que as atividades meio estão concentradas, por exemplo, no setor de tecnologia e educação, onde muitos recursos foram gastos para pouco resultado. Também significa a atividade de infraestrutura escolar, “onde muito foi investido, mas as condições de nossas escolas não mudaram, houve excesso de contratação de pessoal para as mesmas atividades”.
Ainda, os projetos pedagógicos passarão por avaliação de resultados e também serão unificados, pois para cada projeto há a necessidade de retirar o professor da sala de aula ou contratar uma equipe, e isso gera custos.
“Esta burocracia da realização de projetos amarra os gestores das escolas, o diretor, o coordenador pedagógico e o secretário, bem como o professor. Ao invés de estarem voltados ao ensino e aprendizagem estão todos presos a prestação de contas e execução de projetos, com a aplicação de recursos”, diz Permínio.
Atualizada às 17h45min.
