O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, iniciou o ano com superávit primário de 30,238 bilhões de reais, no segundo melhor resultado para janeiro na série histórica iniciada em 1997, divulgou o Tesouro nesta quarta-feira.
O dado veio melhor que o saldo positivo de 25 bilhões de reais projetado para o mês por analistas, segundo pesquisa Reuters, mas representou uma queda real de 5,5 por cento sobre igual período do ano passado, quando foi positivamente impactado por arrecadação extraordinária com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias.
Tradicionalmente positivo, janeiro é afetado pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Na comparação com igual mês de 2018, a receita líquida em janeiro teve queda real de 3 por cento, a 137,049 bilhões de reais.
Na ponta negativa, o recolhimento de impostos pela Receita Federal caiu 4,2 por cento (ou 4,797 bilhões de reais). Por outro lado, a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social subiu 8,6 por cento (2,569 bilhões de reais).
Já as despesas em janeiro recuaram 2,3 por cento na mesma base, a 106,811 bilhões de reais, afetadas principalmente pela retração de 13,8 por cento nos gastos do poder Executivo sujeitos à programação financeira (-2,08 bilhões de reais) e pela queda de 4,7 por cento em outras despesas obrigatórias (-1,06 bilhão de reais).
Em coletiva de imprensa, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que janeiro foi caracterizado por um andamento mais lento da máquina federal pelo fato de ter sido um mês de início de governo.
“Você tem muito ministro novo, você tem série de mudanças administrativas o que torna também a execução dos ministérios mais lenta”, afirmou ele. Mansueto também destacou que o mês costuma ser marcado por concentração de receitas, sem repartição com Estados e municípios, divisão que acontece apenas em fevereiro.
O rombo da Previdência foi de 13,792 bilhões de reais no primeiro mês do ano, enquanto Tesouro e BC apresentaram um desempenho positivo de 44,031 bilhões de reais.
Em 12 meses, o resultado primário ficou negativo em 123,2 bilhões de reais, ante meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para este ano.
Este será o sexto déficit consecutivo do país, fruto do forte descasamento entre receitas e despesas, quadro agravado pelo trajetória ascendente dos gastos obrigatórios.
Como desafio para este ano, o governo também encara incertezas quanto à previsão de receitas que ainda seguem no orçamento, como os 12 bilhões de reais esperados com a operação de privatização da Eletrobras, cuja realização não está garantida para 2019.
