O Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso elegeu na tarde desta sexta-feira (19/8), por nove dos 11 votos, o advogado Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, 43 anos, para o cargo de ouvidor-geral do órgão, no biênio 2023/2024. Após a eleição, o nome foi comunicado oficialmente ao defensor público geral e presidente do Conselho, Clodoaldo Queiroz, que terá prazo de cinco dias para fazer a nomeação.
Getúlio, no entanto, só tomará posse no dia 2 de janeiro de 2023, após a conclusão do mandato do atual ocupante da vaga, o também advogado Cristiano Preza. Como ouvidor-geral, ele assumirá a função de fazer a interlocução entre a Defensoria Pública e a população. O ouvidor deve buscar o aperfeiçoamento da prestação dos serviços do órgão, a partir de críticas, sugestões e opiniões populares e pela proposição de solução para os problemas apontados.
“Parabenizo a todos os três candidatos concorrentes e especialmente ao Getúlio, que sagrou-se vencedor com a maioria dos votos desse colegiado para exercer a função de ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso para os próximos dois anos”, disse o defensor público-geral, ao final da eleição.
Antes de apresentar o seu voto, Queiroz avaliou que foi muito difícil fazer a escolha do novo ouvidor, considerando a qualidade dos candidatos. Ele elencou o ponto forte de todos e afirmou que ficou em dúvida entre Getúlio e Júlio, pela maturidade que ambos expressam ter, com base em suas experiências de vida. Mas, que escolheria Getúlio por ele estar vinculado ao trabalho de qualidade feito nos últimos quatro anos e por representar a continuidade dessa qualidade.
Getúlio agradeceu a cada voto dos conselheiros e lembrou que o cargo é uma responsabilidade cheia de desafios, que ele buscará cumprir com eficiência. “Agradeço pelos votos que recebi e pelos que não recebi também e digo que intermediar a relação entre a Defensoria e a população é um grande desafio, que vou me esforçar para cumprir junto com vocês, porque juntos, somos mais fortes”, disse.
Plano de Trabalho
O novo eleito atua há quatro anos como assessor jurídico da Ouvidoria Geral e explicou que sua proposta de gestão foi feita com base em cinco eixos, entre eles, o de ampliar e manter os projetos positivos de comunicação, tais como o que potencializou o contato com o público da Defensoria, levando a entidade a sair do atendimento de 2 mil pessoas por ano, para 20 mil por ano.
Getúlio garantiu que manterá o formulário eletrônico disposto no site da Defensoria e a os telefones celulares para receber documentos, fotos, informações por meio de ligações e mensagens de whatsapp (99978 9872/ 999454318 e 999650123). Além de manter, ele promete ampliar tais iniciativas. “Outro dos projetos criados por nós, por causa da pandemia, o Ouvidoria Solidária, também continuará. Com ele auxiliamos pessoas carentes de várias comunidades com doação de alimentos e produtos de limpeza”, lembrou.
Com o fim da pandemia, Getúlio afirma que proporá agendas de atendimento à população desassistida pelo Estado, por meio de mutirões e eventos, além de ampliar o raio de atuação do “Ouvidoria-Volante”. Esse projeto atende moradores de vários municípios do Estado com visitas presenciais. “Por meio de todas essas ações vamos ampliar o contato pessoal com a comunidade e com os grupos minoritários. A ideia é levar a Defensoria para lugares onde ela não é conhecida”.
Escolhido
Getúlio foi o candidato mais votado pelas 70 entidades civis que se inscreveram para definir a lista tríplice, encaminhada para o Conselho Superior. Ele teve o nome indicado por 59 delas. Em segundo lugar ficou o tecnólogo Júlio César Mendes da Silva, 48 anos, que recebeu 37 votos das entidades e dois do Conselho. O terceiro mais votado pelas entidades, Breno Soares França Signori, 25 anos, recebeu 34 votos e nenhum no Conselho.
Porém, todos os conselheiros elogiaram a capacidade e disposição dos três candidatos, tanto por suas experiências com movimentos sociais, como por se colocarem como alternativas no processo. E afirmaram que eles elevaram o pleito deste ano, tido o com maior número de entidades votantes.
Eleição
A eleição para o cargo de ouvidor-geral da DPMT ocorre a cada dois anos, sempre no ano anterior ao da posse. E para que o processo seja feito de forma democrática, ele é aberto à participação de entidades representativas da sociedade civil organizada. O primeiro passo para o início da eleição é a publicação de uma resolução, pelo defensor público-geral, com as regras do pleito.
Neste ano, o processo começou no mês de julho, com a publicação da Resolução 145/2022 no Diário Oficial. Nela foram definidas as regras do processo, prazos, quem poderia se candidatar, tanto para votar, como para o cargo, além da descrição dos documentos necessários para oficializar a inscrição. Após a resolução, o defensor-geral também instituiu a Comissão Eleitoral, formada por defensores, com a responsabilidade de conduzir o processo.
Reclamação
Na manhã desta sexta-feira, antes de iniciar a sabatina e votação para escolha do novo ouvidor, os conselheiros avaliaram a reclamação do Fórum de Direitos Humanos e da Terra, que alegou “falta de publicidade do processo”. Após a apresentação do requerimento do Fórum e do parecer da Comissão Eleitoral, os conselheiros debateram e votaram. Por maioria de sete contra quatro, a reclamação não foi acatada e foi dada continuidade à eleição. Para acompanhar a reunião ordinária que votou o nome do novo ouvidor e debateu a reclamação do Fórum, acesse a página da DPMT no Youtube aqui.
